Com tema "Medidas Protetivas de Urgência", o desembargador Carmo Antônio de Souza, titular da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi palestrante no 1º Simpósio da Transversalidade da Política da Mulher e a Segurança Pública, na manhã desta quarta-feira (30). O evento, promovido pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM) do Governo do Estado, no auditório da Escola Walkíria Lima, teve como foco o fortalecimento de políticas públicas voltadas à mulher.
“A participação do Poder Judiciário é exatamente apresentar quais são as nossas políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Aqui, abordamos algumas características da lei Maria da Penha e falamos sobre a importância não só da Coordenadoria da Mulher, mas também dos Juizados Especiais na proteção das mulheres amapaenses”, destacou o desembargador Carmo Antônio.
O Simpósio reuniu representantes de movimentos sociais, da Segurança Pública, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amapá, e de órgãos e instituições que compõem a Rede de Atendimento à Mulher (RAM) no Amapá. A iniciativa faz parte da campanha "Que tipo de homem você é? Que agride ou acolhe?", do Governo do Estado, que busca provocar uma reflexão de como a sociedade se comporta diante da violência contra as mulheres.
“Esse momento é importante para a reformulação da Rede de Atendimento à Mulher e o fortalecimento das políticas públicas, para que, num futuro bem próximo, nós possamos tirar o Amapá do ranking de ser um dos estados mais violentos para a mulher morar”, disse Adrianna Ramos, secretária de Políticas para Mulheres.
Mais sobre a Coordenadoria da Mulher do TJAP
Desde 2018, o enfrentamento à violência contra a Mulher passou a ser uma política do Poder Judiciário. O coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário enfatizou a atuação da unidade.
“O que nós buscamos por intermédio da Coordenadoria é exatamente estreitar os laços com as demais instituições no sentido de se tornar mais efetivo o combate à violência contra a Mulher. É isso que estamos fazendo. Em parceria com o Poder Executivo, Poder Legislativo e com as demais Instituições que cuidam da mulher, nós estamos enfrentando de forma mais forte e efetiva todo o tipo de violência de gênero”, pontuou o desembargador Carmo Antônio.