O desembargador Carmo Antônio de Souza, à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, realizou, na manhã desta quinta-feira (31), visita institucional ao Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf/Macapá) e à Casa Abrigo Fátima Diniz. O objetivo da visita foi verificar o funcionamento das unidades, que integram a rede de proteção à mulher no estado do Amapá.

A primeira visita foi ao Camuf/Macapá, que pertence à Secretaria Estadual de Políticas para Mulher (SEPM/AP). A unidade receberá o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Poder Judiciário como fruto do Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2023-TJAP, então formalizado com o Executivo Estadual.

O Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf) é um órgão especializado para acolher as vítimas de violência física, psicológica, de gênero, doméstica, sexual, moral e patrimonial. O objetivo da visita foi verificar in loco as instalações e os serviços que serão disponibilizados às mulheres vítimas de crimes relacionados à violência doméstica.

A comitiva do TJAP foi recebida pela titular da SEPM/AP, secretária Adrianna Ramos, e pela equipe técnica do CAMUF, que guiaram pelos espaços e explicaram as atividades que serão ofertadas, em conformidade com a Resolução nº 1543/2022-TJAP – que instituiu a política de atenção às vítimas no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

A Secretária da Pasta pontuou a importância da visita, ao afirmar que “estamos muito felizes e honradas com a presença do Desembargador, visto que o trabalho que está sendo realizado pelos técnicos e pelas técnicas da Secretaria de Política para as Mulheres, tem trazido resultado às mulheres que têm buscado os serviços prestados em todos os centros”.

“Sem dúvida nenhuma, a parceria estabelecida entre Tribunal de Justiça e Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Política para as Mulheres, tem trazido resultados positivos no sentido de diminuir o índice da violência doméstica e familiar contra este público”, concluiu.

Em seguida, o desembargador-coordenador seguiu para a Casa Abrigo Fátima Diniz, vinculada à Secretaria Estadual de Inclusão e Mobilização Social (SIMS/AP), quando foi recebido pela gerente Suani Pinheiro Barreto, servidores e técnicos da unidade.

Trata-se de um espaço de acolhida provisória (90 dias), em caráter sigiloso, destinado ao atendimento de mulheres e seus filhos (de 0 a 12 anos) que se encontram em situação de Violência Doméstica e familiar, com risco de morte. Presta serviço psicosociopedagógico possibilitando o resgate da autoestima, o fortalecimento emocional, a autonomia, o rompimento do ciclo de violência e garantia de direitos.

Em conversa, foi possível estreitar os laços entre a Coordenadoria da Mulher do TJAP e o órgão de acolhimento, que recebe mulheres do Amapá e de outros Estados da Federação em situação de vulnerabilidade.

Os dois locais visitados fazem parte da rede de atendimento à mulher e recebem, mediante encaminhamento da Justiça, vítimas de violência doméstica e familiar para abrigamento temporário, atendimentos especializados de psicologia, de assistência social, médicos, de enfermagem, direcionamento aos programas sociais governamentais, dentre outros, além da realização de círculos reflexivos de agressores determinados pela Lei Maria da Penha, como é o caso do CAMUF.

As visitas foram a última atividade de uma intensa programação promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário no Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.