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Garantia de direitos de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social: presidente do TJAP visita Casa de Acolhida, em Porto Grande

Publicada em 04/09/23 às 07:37h - 18 visualizações

por JudiciRádio


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 (Foto: JudiciRádio)

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador, Adão Carvalho, acompanhado da titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande, juíza Marcella Peixoto Smith, visitou, na sexta-feira (1º), a “Casa de Acolhida de Porto Grande”, instituição que irá atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na cidade. Também presente na vistoria os desembargadores Carmo Antônio de Souza, Carlos Tork, Jayme Ferreira (Corregedor-geral), Mário Mazurek (Vice-presidente), o juiz auxiliar da Corregedoria, André Gonçalves, e o prefeito da cidade, José Maria Bessa.

A construção da sede da entidade é fruto de Um Termo de Cooperação entre o TJAP, empresa Cachoeira Caldeirão, a Prefeitura Municipal da cidade e o Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente local, firmado em 2019.

Trata-se de um local para acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que tiveram seus direitos violados. Assim foi preparada a “Casa de Acolhida de Porto Grande”.  Construída em terreno de nove mil metros quadrados, com conforto, área de lazer, aconchego e toda a estrutura necessária para que não se percam importantes fases da vida: a infância e a adolescência.

A unidade possui três casas de acolhimento, com capacidade para 10 pessoas em cada, uma para meninos, uma para meninas e uma para bebês, além de uma unidade para a administração da entidade e uma última para o funcionamento da equipe técnica. Contém, ainda, uma quadra poliesportiva e piscina.

Ao conhecer as instalações, o presidente do TJAP reforçou o compromisso do Poder Judiciário para com a nobre missão da Casa de Acolhida.

“Estamos em tratativas finais com a Prefeitura Municipal da cidade para que este centro abra suas portas para servir a população do município. É essencial que o Poder Judiciário apoie equipamentos sociais no município para fortalecer o acolhimento e a rede de proteção. Desta forma, são assegurados direitos e interesses de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O TJAP sempre trabalha parcerias em favor da sociedade e com essa instituição. Parabenizo a juíza Marcela Smith pelo trabalho à frente deste projeto que será brevemente implementado efetivamente. Brevemente estaremos aqui em Porto Grande para a inauguração da Casa de Acolhida”,

A magistrada titular na cidade, que visitou a Casa de Acolhida na última quarta-feira (30) comentou sobre as tratativas e esforços para a efetivação do espaço especializado.

“Nós acompanhamos a idealização deste projeto, desde as reuniões para o projeto, construção, finalização da obra e estamos trabalhando junto ao Município para inaugurar este Centro. É um esforço conjunto para colocar a Casa para funcionar. Acredito que brevemente, mais tardar mês que vem, inauguraremos essa essencial instituição”, frisou a juíza Marcella Peixoto Smith.

O prefeito da cidade agradeceu o apoio do Judiciário e reforçou a importância da Casa de Acolhida para cidadãos do município que precisam de cuidados.

“A Casa de Acolhida é essencial para que a gente consiga dar proteção para as crianças e adolescentes, enfim para as pessoas em algum estado de vulnerabilidade. Agradecemos o apoio do Poder Judiciário, pois sem essa ajuda do TJAP e de outras entidades, não conseguiríamos construir e efetivar este centro”, salientou José Maria Bessa.




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