A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP) deu início, nesta segunda-feira (4), no Fórum de Santana, ao Ciclo de Correições 2023 na Comarca. Na ocasião, o corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira e o juiz auxiliar da CGJ, André Gonçalves, reuniram com os juízes e servidores das oito Varas e Juizados da cidade. As atividades de correição, procedimento de inspeção que revisa as rotinas de trabalho e avalia cumprimento de metas e prioridades – legais ou indicativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, além do correto e eficiente uso de ferramentas operacionais, ocorrerão no período de 4 a 19 de setembro.

Compareceram à reunião que abriu os trabalhos os magistrados da Comarca santanense: Larissa Antunes, Carline Nunes, Aline Perez, Michelle Farias, Eliana Pingarilho, Almiro Deniur. Também presentes as juízas substitutas Mayra Júlia Teixeira Brandão e  Sara Zolandek, além de servidores das unidades judiciárias de Santana.

A correição ocorrerá na 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis de Fazenda Pública, na 1ª e 2ª Varas Criminais e do Tribunal do Júri, na Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra à Mulher, na Vara da Infância e da Juventude e no Juizado Especial Cível da Comarca.  As correições ordinárias são periódicas e anuais, enquanto as extraordinárias são agendadas conforme o surgimento de denúncias ou detecção de necessidade para apurar um fato.

De acordo com o corregedor-geral do TJAP, o papel da corregedoria é manter a colaboratividade, cooperatividade e a fiscalização sobre os trabalhos judiciários do 1º Grau de Jurisdição. O desembargador Jayme Ferreira ressaltou que a atividade visa fazer um levantamento real dos números do Poder Judiciário e garantir um melhor fluxo processual.

“Queremos desenvolver essa nova cultura, com dois vetores novos, o colaborativo e o comparativo, para depois montá-los com os métodos tradicionais. no âmbito de dar orientação para que possamos sempre juntos prestar o melhor trabalho jurisdicional, reorganizar a gestão processual e demonstrar de fato os dados que refletem a prestação jurisdicional nesses órgãos judiciários”, comentou o desembargador Jayme Ferreira.

Mais sobre a Correição

Com o objetivo de inspecionar os trabalhos das varas judiciais e dos cartórios, a atividade correicional ou correição é a atribuição básica de toda Corregedoria de Justiça e deve ser realizada anualmente, de forma presencial, em pelo menos 1/3 de todas as unidades que compõem a justiça estadual, conforme estabelecido obrigatoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça.

Do mesmo modo, a fiscalização aos cartórios de cada município, para aferir seu correto funcionamento, também é obrigação daquele órgão e se mostra um importante instrumento para proporcionar qualidade e eficiência ao cidadão que busca aqueles serviços.