Em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Amapá e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Estado será suspenso nos dias 7 e 8 de setembro, mantendo-se, no entanto, o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os prazos processuais e administrativos que vencerem nestes dias serão prorrogados para a próxima segunda-feira, 11 de setembro de 2023.

A suspensão das atividades no dia 08 (sexta-feira) foi tomada considerando que, com a paralisação na quinta-feira por conta do feriado da Independência, haveria interrupção no ritmo dos serviços judiciais e administrativos com prejuízo às atividades normais da Justiça Estadual.

A medida obedece a Portaria Nº 68129/2023-GP , que divulga os feriados e pontos facultativos nacionais, estaduais, municipais e regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do estado do Amapá durante o exercício de 2023.

A informação também pode ser verificada no Calendário Oficial do TJAP, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Amapá.