Com o objetivo de dialogar sobre a atuação interinstitucional articulada para assegurar direitos como saúde, educação, alimentação adequada e outros, no aperfeiçoamento das políticas públicas e na busca por mais dignidade às crianças amapaenses de 0 a 6 anos, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e demais signatários do Pacto Estadual pela Primeira Infância, promoverão, no dia 11 de setembro de 2023, das 8h às 17h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), o “1º Seminário do Pacto Estadual Pela Primeira Infância no Amapá”. (Inscrições aqui)

O público-alvo do evento são atores do Sistema de Justiça, gestores e servidores das instituições Signatárias do Pacto Estadual da Primeira Infância; Gestores e equipes técnicas da Assistência Social, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Segurança Pública, Conselheiros Tutelares, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Organizações Sociais que atuem com o público da Primeira Infância, Gestantes, Famílias, e combate a Violência Doméstica.

O TJAP coordena o Comitê Estadual da Primeira Infância de Amapá e realizará a Conferência em parceria com Governo do Estado do Amapá (GEA), Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap). O Seminário contará ainda com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e OAB/AP.

O Seminário é coordenado pela titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana e magistrada designada pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, para presidir o Comitê Estadual da Primeira Infância de Amapá, a juíza Larissa Antunes. O evento contará com a participação do presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) do CNJ, Richard Pae Kim e especialistas na temática.

Sobre o Comitê Estadual da Primeira Infância de Amapá

Além do TJAP, GEA - por meio das Secretarias de Assistência Social (Sims) e de Saúde (Sesa) – TCE/AP e Alap o Comitê Estadual da Primeira Infância de Amapá conta com a participação da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE) e Ministério Público Estadual (MP-AP) e Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP). A iniciativa atende à Resolução nº 470, do CNJ, publicada em setembro de 2022, para a uniformização da política judiciária nacional para a Primeira Infância.

Confira a programação completa do “1º Seminário do Pacto Estadual Pela Primeira Infância no Amapá” (sujeita a alteração)

Data: 11 de setembro de 2023

Horário: 8h às 12h30

Local: Auditório da OAB Amapá, Macapá/AP

8h00 – Credenciamento

8h30 – Café da manhã

9h – Mesa de Abertura com Solenidade de novas adesões ao Pacto Nacional pela Primeira Infância feita pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho. O dispositivo será formado, além do chefe do Poder Judiciário amapaense, pelo governador do Amapá, Clécio Luís; presidente do Foninj/CNJ, Richard Pae Kim; presidente do Comitê da Primeira Infância do Amapá, juíza Larissa Antunes; presidente Alap, deputada Alliny Serrão; presidente do TCE/AP, conselheiro Michel Houat Harb; juíza Federal Lívia Perez; juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Odaise Martins; defensor público-geral do Estado, José Rodrigues; procurador-geral de Justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos; prefeito de Macapá, Antônio Furlan; presidente da OAB-AP, advogado Auriney Brito e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap) e prefeito do município de Amapá, Carlos Sampaio.

9h45 Apresentação cultural – com crianças a confirmar.

10h – PRIMEIRA MESA: Justiça começa na Primeira Infância: o que avançamos desde o Pacto Nacional e Estadual?

• Coordenação: juíza Larissa Antunes, presidente do Comitê da Primeira Infância do Amapá

Palestrantes:

• Conselheiro Richard Pae Kim, presidente do Foninj, CNJ.
• Aline Gurgel, secretária de Assistência Social do Governo do Estado do Amapá.
• Conselheira Marília Góes, Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

11h as 11h15m

11h15m – SEGUNDA MESA: Políticas públicas integradas para atenção à diversidade das primeiras infâncias do Amapá

Coordenação: juíza Lívia Cristina Peres Marques, juíza auxiliar da Presidência do CNJ, membro do Comitê da Primeira Infância.

Palestrantes:

• Ivânia Ghesti, gestora adjunta do Pacto Nacional pela Primeira Infância, Conselho Nacional de Justiça (tema: O Paradigma do Pacto Nacional para as experiências locais)
• Kelly Gomes, vice-reitora da Universidade Estadual do Amapá (tema: Infâncias plurais no Amapá)

• Fernando Pessoa, Coordenação de Saúde do Homem, Ministério da Saúde (tema: aportes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança para atenção às crianças do Amapá)

12h15 às 12h30 – Participação do público.

12h30 – Encerramento.

12h30 – Intervalo para almoço

11/09/2023 – TARDE- em local a ser definido

14h às 17h – OFICINA: Erradicação do sub-registro de nascimento e importância do papel do pai nas políticas para a primeira infância: Estratégia Pré-Natal do Parceiro e Manual P (Paternidade)

Facilitadores:

• Aline Gurgel, secretária de Desenvolvimento Social do Amapá:
• Fernando Pessoa, técnico da Coordenação de Saúde do Homem, Ministério da Saúde (Pré-Natal do Parceiro)
• Bruna Martins, Consultora do Promundo (Manual P da Paternidade e Programa H de Homem)
• Angela do Céu Ubaiara, Doutora em Educação pela USP, Líder do Grupo de Pesquisa Ludicidade, Inclusão e Saúde, Universidade do Estado do Amapá (Tema: Cartografia da Primeira Infância – Cuidado e saberes na Amazônia) (Paternagem Wajapi)