O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará no dia 13 de setembro (quarta-feira), exclusivamente, em regime de plantão conforme definido pela Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça. A medida leva em consideração o feriado Estadual do aniversário do Ex-Território Federal do Amapá. Os prazos processuais e administrativos ficam automaticamente prorrogados para o dia 14 de setembro, (quinta-feira). 

O Calendário Oficial do TJAP, com feriados municipais, estaduais e nacionais, além de pontos facultativos e feriados regimentais, pode ser acessado aqui.