Em reunião conduzida pelo presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Richard Pae Kim, os desembargadores do TJAP Adão Carvalho (presidente), Jayme Ferreira (corregedor-geral) e Gilberto Pinheiro, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude da Justiça do Amapá (CEIJ/TJAP) e decano do Judiciário amapaense, dialogaram e alinharam ações para a melhor prestação jurisdicional e aprimoramento da atuação no âmbito da infância.

Também presentes no encontro ocorrido na segunda-feira (11), na sede do TJAP, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, dezenas de juízes e juízas da Justiça Estadual que atuam na capital e interior em varas e unidades especializadas no trabalho com o público infanto-juvenil.

Na oportunidade, os magistrados discorreram sobre o trabalho já realizado, com resultados positivos e apresentaram demandas comuns de suas respectivas Varas, como carência de pessoal, entre outras dificuldades e anseios em suas respectivas atuações. Também no encontro, a CEIJ/TJAP fez um balanço de suas atividades e apresentaram ao conselheiro do CNJ.

O representante do CNJ dialogou com magistrados amapaenses a atuação do TJAP para garantia de direitos de crianças e adolescentes. Entre os temas: Marco Legal da Primeira Infância, apoio a políticas públicas, medidas socioeducativas; a Resolução nº 470, do CNJ, publicada em setembro de 2022, para a uniformização da política judiciária nacional para a Primeira Infância; depoimento especial; Alienação parental, entrega voluntária, entre outras que envolvem menores de idade e suas respectivas peculiaridades tratadas pelo Judiciário. 

O presidente do Foninj também fez sugestões aos desembargadores, juízes e juízas presentes, para nortear as atividades e melhorar ainda mais o trabalho do TJAP na área da infância. Richard Pae Kim também elogiou o empenho do TJAP, na pessoa do chefe do Poder Judiciário amapaense, em razão de sua atuação relatada pela imprensa local.

“Saio muito satisfeito dessa reunião pelos relatos dos juízes e juízas. Tudo que conversamos, tanto os resultados positivos, quanto deficiências da primeira infância para a construção da política nacional para o público infantojuvenil. Parabenizo o desembargador Adão Carvalho pela condução do TJAP”, comentou Richard Pae Kim.

O presidente do TJAP garantiu ao conselheiro do CNJ e aos juízes empenho para fortalecer as unidades judiciárias que trabalham com a infância e varas que atendem o público infantojuvenil. O desembargador Adão Carvalho agradeceu a presença do presidente do Foniji e suas sugestões técnicas.

“Nossa intenção é trabalhar para melhorar cada vez mais esse atendimento das Varas de Infância. E o que falei nas minhas manifestações sobre esse tema, pôr em prática o que acertamos em debates, com ações efetivas e resultados reais. Sabemos da importância do fortalecimento destas unidades para o aprimoramento da prestação jurisdicional e trabalharemos para tal”, pontuou o desembargador Adão Carvalho.