Com o objetivo de otimizar e garantir agilidade no trabalho de entrega e distribuição de mandados judiciais, foi apresentado nesta terça-feira (12), de forma híbrida (presencial e online pela plataforma Zoom) o Projeto Mandamus, plataforma digital desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A ferramenta eletrônica foi apresentada pelo juiz Esdras Silva Pinto, auxiliar da Presidência do TJRR e titular da Vara de Crimes contra Vulneráveis de Boa Vista (RR). Presentes no evento pelo TJAP, desembargador-presidente, Adão Carvalho, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa e o presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento.  A palestra foi transmitida pelo canal do Poder Judiciário amapaense no YouTube.

Durante a palestra, o magistrado roraimense fez uma contextualização histórica do Poder Judiciário até os dias de hoje e a importância da tecnologia para a prestação jurisdicional. O juiz discorreu sobre os resultados concretos de funcionamento na Justiça de Roraima por conta do Mandamus. Esdras Pinto elucidou sobre a funcionalidade do Sistema de Automação de Processos e Distribuição Eletrônica de Mandados.

O presidente do TJAP agradeceu a presença do chefe do Judiciário de Roraima e do juiz auxiliar da Presidência do TJRR. O desembargador Adão Carvalho enfatizou que fez o convite aos magistrados do Tribunal de Justiça de Roraima por conta dos resultados positivos do sistema Mandamus.

“Estamos em tratativas para podermos utilizar essa ferramenta. Trabalharemos uma cooperação técnica com o TJRR para usarmos essa expertise e promovermos o aprimoramento de nossa prestação jurisdicional. Agradeço a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Roraima e do juiz auxiliar da Presidência, que atuam em uma unidade judiciária de excelência, Nosso propósito é sempre aperfeiçoar a atuação do TJAP e é isso que estamos construindo, junto aos nossos oficiais de Justiça”, comentou o desembargador Adão Carvalho.

Mais sobre o Sistema Mandamus

O Sistema Mandamus consiste em um aplicativo de celular que recebe os mandados após a distribuição. Seu objetivo é proporcionar ao oficial de Justiça o cumprimento do mandado "in loco", ou seja, no local a que ele foi destinado, por meio de geolocalização, com grande otimização de tempo para os cumprimentos, evitando-se a impressão desnecessária de papeis, solução ecologicamente adequada.

“O sistema classifica os mandados por prioridade, de acordo com a ação que localiza por GPS, o oficial de Justiça na região, pelo celular ou tablet. Ele recebe mandado, vai até o endereço da intimação a ser feita, imprime uma impressora portátil e aciona digitalmente o documento. Tudo Sem papel e sem demora, com a garantia economia, segurança e rapidez no cumprimento das decisões judiciais”, frisou o juiz Esdras Pinto.

Para que o TJAP utilize o Mandamus, será construído uma cooperação técnica entre os Poderes Judiciários do Amapá e Roraima. A ferramenta, inclusive, é recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula todas as unidades do Judiciário a usarem a plataforma, por conta dos resultados exitosos.

A juíza auxiliar da Presidência do TJAP elogiou as potencialidades do Mandamus. Marina Lustosa ressaltou que para o TJAP, contar com esse inovador sistema será essencial para a otimização da distribuição de mandados.

"O Mandamus é fantástico e foi validado pelo CNJ. A utilização desta plataforma certamente auxiliará nossos oficiais de Justiça em suas respectivas atividades. A ferramenta trará mais eficácia e celeridade no cumprimento de decisões judiciais. Claro que vamos ajustar o Sistema para nossa realidade”, comentou a juíza auxiliar da Presidência do TJAP.