O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e parceiros promoverão, nesta sexta-feira (15), a partir das 8h, o I Encontro Estadual de Justiça Restaurativa na Educação. O evento acontecerá pela manhã na Igreja Esconderijo do Altíssimo e à tarde na Escola Augusto Antunes, ambos os locais no município de Santana. O seminário, que tem o propósito de difundir e implantar a abordagem restaurativa para fomentar a cultura de paz nas instituições de ensino, contará com a presença do ministro, conselheiro e coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Participarão do I Encontro Estadual de Justiça Restaurativa na Educação, diretores (as) de Escolas da Rede Estadual e Municipal de Ensino; Equipes Multidisciplinares (assistentes sociais e psicólogos (as)) das Escolas da Rede Estadual de Ensino; Equipes Pedagógicas (coordenadores (as) e orientadores(as) das Escolas da Rede Estadual e municipal de Ensino; Magistrados e/ ou magistradas do Poder Judiciário do Amapá; Promotores e Promotoras de Justiça; Pais e/ou responsáveis por alunos e alunas das Escolas da Rede de Ensino; Professores e professoras das Escolas das Redes Estadual e Municipal de Ensino; Professores e professoras das Escolas da Rede Privada de Ensino; Servidores e/ou servidoras do Ministério Público; Servidores e/ou servidoras do Poder Judiciário do Amapá.

Confira a programação do I Encontro Estadual de Justiça Restaurativa na Educação:

Manhã

Data: 15 de setembro de 2023.

Local: Igreja Esconderijo do Altíssimo, localizada na Av. Brasília, 956. Nova Brasília. Santana

8h às 8h30 - Credenciamento

8h30 às 8h35- Apresentação de um vídeo

8h35 às 9h - Cerimonial

9h às 9h40 - Assinatura dos Termos de Parcerias: Assinatura do Termo de Parceria: ● TJAP, Ministério Público Estadual, Secretaria da Educação do Estado, Prefeitura Municipal de Santana e Secretaria da Educação Municipal da cidade.

9h40 às 10h- Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho – Conselheiro do CNJ e Coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ

10h às 10h15- Maria Goreth da Silva e Sousa - Deputada Federal Apresentação do projeto de Lei n° 1.482 de autoria da Deputada, que estabelece diretrizes para a criação da política nacional de promoção da cultura de paz nas escolas.  

10h15 às 10h20 - Apresentação/Abertura da Palestra Silvia de Souza Canela - Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Santana e Coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas

10h20 às 11h - Palestra Tema: O Impacto do Uso das Práticas Restaurativas na Educação Palestrante: Cristiane Carvalho Holanda - Doutora em Educação Universidade Federal do Ceará com intercâmbio na Universidade de Valladolid. Espanha; Conselheira Estadual de Educação; Gestora da Coordenadoria de Justiça Restaurativa e Mediação da Secretaria de Proteção Social do governo do Ceará.

11h às 11h15- Participação da Plenária (15 minutos)

11h15 às 11h20 - Apresentação/abertura da palestra - Larissa Antunes - Juíza de Direito Titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana/AP.

11h20 às 11h50 – Palestra Tema: A Justiça Restaurativa: saberes necessários à prática educativa? Palestrante: Josineide Gadelha Pamplona Medeiros - Juíza de Direito do TJPA e membro do Comitê Gestor de JR do CNJ

11h50 às 12h - Participação da Plenária (10 min)

12h às 14h - Intervalo para o almoço programação turno da Tarde

Local: Escola Augusto Antunes

14h às 14h10- Credenciamento e Acolhimento

14h10 às 16h40 - Vivência Simultânea dos Círculos ● 1 - Relacionamento saudável e escuta ativa no ambiente escolar; ● 2 - Diversidade e Respeito como possibilidade para gestão de conflitos na escola. ● 3-Troca de experiências ● 4- A Escola que eu tenho e a Escola que eu quero

16h40 às 17h10 - Buffet - Lanche da Tarde com som ambiente

17h10 às 18h - Encerramento