O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) realizou, nesta terça-feira (26), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília (DF), uma reunião ordinária para debater temas comuns do Poder Judiciário nacional e alinhamento da atuação conjunta para fortalecimento da magistratura. O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, participou do encontro que contou com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que tomará posse como presidente do STF na quinta-feira, 28 de setembro; e ainda do Ministro Edson Fachin.

A mesa de honra da reunião foi composta pelos Ministros do STF; pelo Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo; pelo Presidente do Consepre, em exercício, Desembargador Marcos Alaor do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO); e pelo Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior. A reunião contou ainda com a presença de Desembargadores Presidentes dos Tribunais de Justiça e de magistrados de diversos estados da federação.

Durante a reunião com os presidentes de Tribunais, o ministro Barroso ouviu os dirigentes dos tribunais e apresentou os três eixos que nortearão sua gestão no STF: Imagem do Judiciário, que trabalhará a comunicação com a sociedade; proximidade do Judiciário com o cidadão por meio da escuta ativa, com foco na pacificação social, mediante exercício da civilidade; e conteúdo com destaque para a sustentabilidade.

O Consepre tem atividades como a defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual, bem como a integração dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal em todo o território nacional, sobretudo mediante o intercâmbio de experiências administrativas e judiciais.

Na ocasião, o presidente do TJAP ressaltou que a participação no encontro é positiva e fundamental. O desembargador Adão Carvalho enfatizou que a troca de informações, experiências e absorção de novos conhecimentos é essencial para o avanço da gestão dos tribunais em todo Brasil.

“O diálogo, compartilhamento de boas práticas e experiências exitosas fortalecem a atuação do Poder Judiciário em âmbito nacional e local. Com isso, fortalecemos nossa luta pelo regime democrático do nosso país, nosso trabalho por uma sociedade mais igualitária e com justiça social. Parabéns ao Consepre pela realização deste encontro tão produtivo”, comentou o desembargador Adão Carvalho.

Mais sobre o Consepre

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi criado em novembro de 2021, após a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Consepre tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional.

O Conselho também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e pela interlocução e cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).