O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou, nesta quarta-feira (27), o curso “Processo Judicial Eletrônico- Introdução às funcionalidades do PJE”.  A capacitação, realizada na EJAP, visa capacitar magistrados e servidores do TJAP, residentes jurídicos do Poder Judiciário e funcionários do Ministério Público Estadual na gerência e no controle do fluxo de trabalho em Unidades Judiciárias que trabalham com o PJE. A qualificação objetiva otimizar o desempenho nas tarefas do Cartório, da Sala de Audiências ou da Assessoria Jurídica dos serventuários que manuseiam a ferramenta.

A capacitação, com carga horária de 4h, para quatro turmas, é ministrada pelo analista judiciário do TJAP, Renato de Sá Azedo Junior. O curso é em formato híbrido, presencial nesta quarta e quinta-feira (28) e online, nos dias 2 e 3 de outubro de 2023. 

De acordo com o ministrante, com a qualificação, servidores das unidades judiciárias terão seus conhecimentos no PJe aperfeiçoados, conhecerão e poderão empregar as diversas ferramentas da tecnologia da informação utilizadas dentro do Poder Judiciário Amapaense; serão habilitados a discriminar  funções do processo eletrônico (sentenças, decisões, despachos etc) no PJe.

O ministrante destacou ainda que o público alvo aprenderá a identificação e aplicação de novidades trazidas pelo Novo Código de Processo Civil nos sistemas eletrônicos, principalmente na plataforma, além de aquisição de noções de manejo das diversas funcionalidades existentes na ferramenta que auxiliarão o Juízo na dinâmica dentro do PJe.

"Este curso visa habilitar o público alvo com conhecimentos técnicos para aplicar todas as funcionalidades e competências do PJe. Com a qualificação, os profissionais do Sistema de Justiça  poderão desempenhar suas atividades na plataforma com facilidade no processamento eletrônico”, comentou Renato Azedo Junior.

Saiba mais sobre o PJe

O sistema de Processo Judicial Eletrônico foi implementado pelo TJAP em 12 de janeiro de 2023. O PJe é mantido pelo CNJ em cooperação com diversos tribunais usuários. Trata-se de uma política nacional de tecnologia da informação colaborativa que tem o objetivo de manter um sistema de capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento dos processos, independentemente de sua tramitação na Justiça Federal, Estadual, na Justiça Militar ou na Justiça do Trabalho.

Mais sobre o ministrante do curso

Renato Azedo Junior é bacharel em Direito, pós-graduado Lato Sensu em Direito Público, com formação para o Magistério Superior. Atuou como agente Administrativo da Polícia Federal em Boa Vista (RR); analista processual do Tribunal de Justiça de Roraima e é analista judiciário do TJAP desde 2011.