Durante a 6ª noite da 52ª Expofeira do Amapá, na quarta-feira (04), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, realizou nova visita ao estande da Justiça no espaço do Parque Agropecuário. Na ocasião, ele também participou da cerimônia de sanção, pelo governador Clécio Luís, da Lei Estadual nº 2.903/2023, que reconhece o gospel como segmento cultural do Amapá.
O projeto de lei, de autoria do deputado estadual licenciado Paulo Nogueira, foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) na véspera (terça-feira, dia 03). E a assinatura ocorreu antes do show do cantor Anderson Freire, na Arena Rio Amazonas, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.
A lei engloba a música gospel, artes cênicas, vestuário, literatura, arte visual, dança, audiovisual, gastronomia, artesanato e toda e qualquer manifestação cultural que tenha a vida cristã como base. Os templos religiosos ficam reconhecidos como centros de difusão cultural da Cultura Gospel.
Na mesma noite, o desembargador-presidente Adão Carvalho participou de evento gospel no qual recebeu simbolicamente uma Bíblia em Braille, em reconhecimento ao trabalho socioinclusivo do Poder Judiciário para a garantia de direitos do cidadão e paz social.
“É muito importante esse reconhecimento, pois, a Comunidade Evangélica no Amapá realiza um papel fundamental para a população, com os diversos serviços prestados no âmbito social”, ressaltou o desembargador Adão Carvalho.
O presidente do TJAP também acompanhou a atividade do estande do Tribunal de Justiça que oferece ao público serviços de orientações jurídicas, consultas de andamento de processos pré-processuais e processuais, ações da Coordenadoria da Mulher do TJAP, fiscalização do Comissariado da Infância e Juventude, encaminhamento para o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), informações sobre as atividades do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure), dentre outros.
Também estavam presentes os desembargadores Gilberto Pinheiro (decano) e Carmo Antônio de Sousa, e os juízes Paulo Madeira e Laura Costeira.