“Nós já capacitamos cerca de 1.300 servidores e magistrados somente esse ano pela EJAP. Isso significa manter atualizados os nossos profissionais, dar a eles oportunidade de ampliar e atualizar seus conhecimentos, seja no âmbito jurídico ou em outras áreas”, ressalta o desembargador Rommel Araújo, diretor-geral da Escola Judicial do Amapá ao fazer um balanço das atividades do primeiro semestre de 2023.

A Escola Judicial do Amapá (EJAP), órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) responsável pela capacitação de formação inicial e contínua de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual registrou um saldo de 46 (quarenta e seis) cursos ofertados neste primeiro semestre.  A EJAP emitiu 1322 certificados de capacitação a servidores e magistrados em cursos de ampla abrangência em diversas áreas de atuação.

O diretor-geral da EJAP relata ainda esforços voltados à inclusão social. “Recentemente iniciamos um curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que faz parte também de uma macrovisão de inclusão, que o tribunal sempre teve”, relatou. O desembargador observa que este foco pode ser percebido também nas formações em outros temas atuais, como a proteção da mulher vítima de violência doméstica, “que foi um curso recém-concluído aqui na EJAP”.

Segundo o desembargador Rommel Araújo, foram mais de 1.500 horas/aula em 46 cursos e mais de 1800 inscrições (no total, entre servidores e magistrados), além de 1.222 certificações emitidas para servidores e 100 para magistrados. “Estes números são resultado do esforço realizado pela reduzida equipe que constitui a EJAP, e nada teria sido realizado se não fosse o grande empenho de todos eles”, acrescentou.

“Além da atuação na formação continuada de magistrados e servidores, realizamos o curso de formação dos novos magistrados e os processos seletivos para contratação de estagiários de nível superior e da Residência Jurídica, dois desafios que nos foram entregues logo no início da gestão, mas que e cumprimos de forma satisfatória”, garantiu o desembargador Rommel.

A primeira etapa do Curso de Formação Inicial de Magistrados teve carga horária de 280 horas de aulas, com o conteúdo programático estabelecido pela Escola Nacional (ENFAM) e voltado ao desenvolvimento das competências das juízas e juízes aprovados no 10º Concurso de Juiz de Direito do TJAP. Quanto aos processos seletivos, foram 1706 inscritos na seleção de estagiários e 558 inscritos para o Programa de Residência Jurídica (destes, 42 foram aprovados).

Sobre a oferta de novos cursos e formações, o magistrado explica que as demandas vêm à EJAP por diversos caminhos, mas em geral por demandas do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou demandas vindas diretamente da alta gestão, das secretarias e dos próprios servidores, da capital e do interior. “Já estamos nos organizando para o próximo ano, vendo quais são as principais demandas dos gestores e dos servidores para que possamos, dentro do orçamento da Escola, que não é grande, atender a todas as áreas do conhecimento que pudermos dentro do Poder Judiciário”, anunciou.

O planejamento e execução dos cursos e treinamentos levou em conta o atendimento de normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do programa de Gestão por Competências e das demandas dos participantes, sempre com vistas ao aprimoramento das competências necessárias para o exercício das atividades no âmbito do Poder Judiciário Amapaense.

Entre os cursos já oferecidos em 2023 estão:

1. Legal Design e Visual Law - para aprimorar a relação entre leigos e o Direito por meio de técnicas do visual law, que torna a comunicação jurídica mais eficaz e compreensiva;
2. Gestão de Projetos e Gestão Inovadora - para capacitação dos participantes em estratégias eficazes de gestão na prática de planejamento e comunicação;
3. Apoio às Vitimas de Crimes e Atos Infracionais - focou nos direitos das vítimas, em normativas nacionais e internacionais sobre o tema e os processos de vitimização no contexto brasileiro;
4. LIBRAS (ainda em andamento) - promove a acessibilidade do público com surdez por meio da capacitação inicial e continuada na linguagem de sinais;
5. Garantia de Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica de Gênero no Processo Judicial - teve como objetivo impulsionar a uniformização dos procedimentos dos casos envolvendo a mulher vítima de violência de gênero para fortalecer o conteúdo normativo da Lei Maria da Penha.

Para o futuro, o magistrado anuncia que buscará articular com outras instituições e suas respectivas escolas (como o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional, do Ministério Público do Amapá; a Escola da Administração Pública do Amapá, do Poder Executivo Estadual; Escola do Legislativo do Amapá, vinculada à Assembleia Legislativa Estadual; a Escola de Contas, do Tribunal de Contas do Estado; entre outras) para viabilizar esforços conjuntos para alcançar objetivos em comum.

“Todas estas escolas têm missões com pontos em comum e podemos, unidos, custear eventos, seminários e cursos que sejam de interesse comum, o que reduz e otimiza o investimento de cada instituição de maneira inteligente, pois são recursos públicos e que devem estar sempre a serviço e em benefício da sociedade amapaense como seu objetivo maior”, concluiu o desembargador Rommel Araújo, diretor-geral da Escola Judicial do Amapá.