O Poder Judiciário do Amapá funcionará, na quinta-feira (12) e sexta-feira (13), em Regime de Plantão Ordinário. Período correspondente ao feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e a suspensão do expediente mediante compensação (sexta-feira), conforme Portaria 68.129/2023-GP. Os prazos processuais e administrativos que vencerem durante os dois dias serão prorrogados para o próximo dia útil, segunda-feira (16), nos foros judiciais de primeira e segunda instâncias do Estado e nas Secretarias do TJAP.

Será mantido, no entanto, o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral do TJAP, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes. A escala de plantão em cada comarca pode ser consultada no endereço http://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/consultar-plantao/consultar-plantao.html

Sobre o feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida

O Dia de Nossa Senhora Aparecida é comemorado em 12 de outubro e é considerado feriado nacional no país. A Santa foi proclamada Rainha do Brasil e sua padroeira Oficial em 16 de julho de 1930, por decreto do Papa Pio.

O Dia de Nossa Senhora Aparecida foi oficialmente instituído a partir do decreto de Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980. Devido a importância que esta santa possui no país, em 1946 foi iniciada a construção de um santuário dedicado a Ela no estado de São Paulo.

História de Nossa Senhora Aparecida

De acordo com a Bíblia, Maria foi uma jovem judia nascida a mais de 2000 anos na cidade de Nazaré, território pertencente a Israel. Acredita-se que ela tenha ficado grávida por volta dos 15 anos, sendo considerada virgem por não ter tido relações sexuais com homem algum. A moça estava prometida a se casar com José, um carpinteiro que já tinha por volta dos 30 anos. Maria deu a luz a Jesus Cristo, fundador do cristianismo e representado como cordeiro (filho de Deus).

Mais sobre a data

A data foi estipulada durante a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ocorrida em 1953. Ela foi escolhida, devido a alguns fatos ocorridos no mês de outubro.

Um deles foi em 1717, onde três pescadores encontraram a imagem da Santa as margens do rio Paraíba do Sul. Outro fator foi pelo fato de ser a data em que os espanhóis chegaram ao continente americano, 12 de outubro de 1492. No Dia de Nossa Senhora Aparecida também é celebrado o Dia das Crianças.