O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, fez um balanço positivo da expansão do Programa Parceiro Digital, do Poder Judiciário. Após um intenso trabalho e diálogo, o Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais abraçaram a cooperação em 2023. No ano passado, o programa idealizado pelo presidente à época, desembargador Rommel Araújo, começou com a iniciativa privada. A ação consiste na acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Judiciário para quem precisa, inclusive nas localidades mais longínquas do Amapá, com eficácia na prestação jurisdicional.

“Inicialmente foi feita esta parceria com a iniciativa privada de Macapá e demais estabelecimentos no interior. Hoje contamos com mais de 600 parceiros e já na nossa gestão, a partir de março deste ano, resolvemos ampliar o alcance do Parceiro Digital. Estendemos esse programa aos órgãos públicos, não somente da capital amapaense, mas com todos os municípios do Estado do Amapá. Para tanto, assinamos Termos de Cooperação com o governador do Amapá, todos os prefeitos, presidentes de Câmaras dos Vereadores e Polícia Militar do Estado. A parceria com as instituições do Executivo Estadual e Municipais, bem como do Legislativo nas cidades possibilita a inclusão digital dos ambientes aonde já existe internet”, comentou o presidente do TJAP.

Mais sobre o Parceiro Digital

Implementado pelo TJAP em 2022, o programa Parceiro Digital busca ampliar a acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Judiciário para quem precisa. Para identificar o programa, cada órgão parceiro deverá fixar adesivos nas instituições, em pontos estratégicos, sinalizando que o local é um ponto do Parceiro Digital.

A ação consiste na fixação de um adesivo que sinaliza a ação de inclusão digital em órgãos públicos e privados dos municípios onde já existe internet, com o QR Code que permite o acesso ao portal do TJAP. Assim, o cidadão poderá conseguir a emissão de uma Certidão ou acessar o Balcão Virtual do Judiciário para participar de audiência com o magistrado, tudo de forma virtual.

“A iniciativa favorecerá aquelas pessoas que não têm acesso a internet, possibilitando a democratização do Poder Judiciário e fazendo com que o cidadão, em qualquer local do Amapá, exerça a sua cidadania”, finalizou o desembargador Adão Carvalho.