Com o propósito de fortalecer a reinserção social, o Escritório Social (ES/AP), administrado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP), e parceiros, promove, no período de 16 a 20 de outubro de 2023, o curso profissionalizante “Design de Sobrancelha e Embelezamento de Cílios e Depilador”, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em Macapá.

Ministrado pelo Senac para 20 pessoas, entre egressas da ala feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e seus familiares, o treinamento é o primeiro de várias qualificações que atenderão um total de 500 cidadãs e cidadãos que saíram do Sistema Prisional amapaense para a efetiva reintegração na sociedade. O propósito é qualificar o público alvo, para que os mesmos tenham chances no mercado de trabalho.

O Escritório Social se destina ao acolhimento e acompanhamento de pessoas egressas do Sistema Carcerário por meio de equipes e redes de serviços de proteção e inclusão social, além do auxílio ao Iapen no processo de preparação das pessoas privadas para o exercício de uma liberdade cidadã. Trata-se de um órgão que trabalha com foco no acesso a políticas públicas de reinserção na sociedade e no mercado de trabalho.

Regilene Gomes, uma das participantes do curso, elogiou a iniciativa e agradeceu a oportunidade. “Estamos felizes em participar deste curso, pois é uma oportunidade financeira. Com esse aprendizado, poderemos trabalhar para a melhoria da condição de nossas famílias”, comentou.

A diretora de Educação Profissional do Senac/AP, Obde Gadelha, ressaltou a importância da qualificação.

“Além de preparar o público para o mercado de trabalho, o curso promove dignidade. Alinhamos essa iniciativa com o Escritório Social, para que essas pessoas possam ser inseridas na sociedade. Principalmente, ter um acesso ao mercado de trabalho, já que faz parte do nosso papel enquanto formadores”, frisou Obde Gadelha.

O gerente substituto do Escritório Social e psicólogo do TJAP, Antônio Nascimento, defende que a efetiva preparação para reintegração social somente é possível com a oportunidade de trabalho.

"O curso possibilita o empreendedorismo e é uma maneira de gerar renda. Com a chegada do fim de ano e suas festividades, essa qualificação vem agregar valor a essas mulheres. Essa iniciativa é primordial para a reinserção no mercado de trabalho e na sociedade, pois o preconceito com egressos ainda é uma realidade enraizada na nossa população. E o curso promove cidadania, inclusão e oportunidade”, pontuou Antônio Nascimento.

Projeto e parceiros

A capacitação é fruto de um projeto do Iapen, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública e VEP, por meio do Escritório Social, para qualificação profissional de 500 (quinhentas) pessoas egressas do Sistema Prisional amapaense e seus familiares, sendo no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas ofertadas, preenchidas por mulheres, com objetivo de incorporação no mercado formal, empreendedorismo e reinserção social.

Os cursos serão de curta e média duração e formarão: Padeiro e Confeiteiro, Pizzaiolo, Mecânico de Refrigeração e Climatização Comercial, Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial, Pintor de Obras, Instalador Hidráulico, Pedreiro, Eletricista de Baixa e Média Tensão, Eletricista Instalador Residencial, Instalação e Manutenção de Split, Eletricista Predial, Design de Sobrancelha de Henna, Design de Sobrancelha e Embelezamento de Cílios e Depilador, realizados pelo Senac e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Mais sobre o Escritório Social

O ES/AP foi inaugurado em 2021 e é um equipamento público consolidado a partir do Termo de Cooperação Técnica n° 005/2020 entre CNJ e poderes Executivo e Judiciário do Estado do Amapá (Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP), desenvolve o trabalho voltado para a "Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional", contendo postulados, princípios e diretrizes para a estruturação de serviços de acolhimento, orientação e encaminhamento; além de metodologias, estrutura gerencial e operacional dos serviços, prevista na Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84), somada à Resolução CNJ n° 307/2019, que instituiu a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário.