Com o objetivo de assegurar os direitos dos povos originários e fortalecimento da política inclusiva do Poder Judiciário, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Adão Carvalho participou, nesta terça-feira (17), em Macapá, da abertura da IV Assembleia Geral e Eletiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp). O evento visa debater demandas comuns dos povos originários com o propósito de buscar benefícios para essa parcela da população.

O presidente do TJAP ressaltou que a população tradicional precisa do apoio e respeito por partes das instituições e sociedade como um todo. Na oportunidade, o desembargador Adão Carvalho reafirmou o compromisso do Poder Judiciário, dentro de sua autonomia, em apoiar políticas públicas, questões jurídicas que envolvem acesso aos direitos da comunidade indígena e o reconhecimento da identidade dos povos originários.

“Estou no Amapá há 32 anos. Comecei minha carreira na magistratura, em 1991, no município de Oiapoque. Lá, conheci todas as aldeias e desde então trabalho para a garantia de direitos dos povos originários. Fico feliz de participar da abertura desta importante Assembleia, onde serão debatidos de interesses gerais das populações tradicionais. Aproveito para reafirmar nosso compromisso de trabalhar, dentro de nossas possibilidades, competências e atribuições, no que for possível ao Poder Judiciário, para atender as reivindicações no que diz respeito à proteção, sustentabilidade, entre outras tantas políticas públicas para minorias, como os cidadãos indígenas”, concluiu o desembargador Adão Carvalho.

Mais sobre a Apoianp

A Apoianp, fundada em 2016, é uma organização indígena sem personalidade jurídica, sem fins lucrativos e econômicos, sem vinculação político-partidária, nem distinção de credo, raça, etnia, classe, orientação sexual e gênero, com tempo indeterminado de existência. É a instância máxima de articulação e coordenação do movimento indígena na região, reunindo 13 organizações indígenas de base e 11 povos indígenas no extremo norte do Brasil. Sua sede é em Macapá.

A 1ª Assembleia Geral da Apoianp foi realizada em maio de 2016, com a participação de caciques e lideranças indígenas de povos e organizações das quatro regiões da base de articulação da Assembleia: região Parque Indígena do Tumucumaque, região Rio Paru D’Este, região Oiapoque e região Wajãpi.

A instituição tem como área de atuação a região do Estado do Amapá e Norte do Estado do Pará, principalmente os povos e organizações das Terras Indígenas Uaçá, Juminã, Galibi e Waiãpi, localizadas respectivamente nos municípios amapaenses de Oiapoque e Pedra Branca do Amapari; e as Terras indígenas Rio Paru D’Este e Parque Indígena do Tumucumaque, localizadas nos municípios de Oriximiná, Óbidos, Almerim, Alenquer e Monte Alegre, ao norte paraense.

Os povos indígenas do Amapá ao norte do Pará possuem uma população de aproximadamente 12.324 pessoas e estão distribuídos em sete terras indígenas demarcadas – destes, seis homologadas – onde convivem 10 grupos indígenas.