Seis anos após a morte da filha, dona Maria Andrelina conseguiu a guarda de sua neta, Amanda, de 11 anos. A menina, que foi criada com a avó após a morte da mãe, possui problemas de saúde e agora a dona Maria poderá solicitar auxílio-doença para a criança. Tudo isso graças ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Mazagão, que realizou uma audiência de conciliação, nesta terça-feira (24), entre Maria Andrelina e o pai da criança, que mora em uma ilha próximo ao município e participou de forma online.
“Estou satisfeita com o resultado, agora vou poder cuidar dela como a responsável mesmo. Como eu tenho o documento (guarda legal) vou poder pedir o auxílio e vai ajudar muito com os exames que ela faz”, disse dona Maria Andrelina. Durante a audiência, ficou definida a guarda legal da criança com a avó, com direito a visitas e férias compartilhadas com o pai, além do pagamento de pensão alimentícia.
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do município foi inaugurado há cerca de um mês, no dia 25 de setembro. O supervisor do Cejusc de Mazagão, Renato Silva, conta que a unidade tem aliviado o quantitativo de demandas da Comarca e teve uma boa aceitação do jurisdicionado.
“A gente atende cerca de cinco pessoas por dia, fazendo as designações de audiência, e já estamos aproveitando para programar a pauta da Semana Nacional de Conciliação, que ocorre do dia 6 ao dia 10 de novembro”, explicou Renato Silva.
Nesta terça-feira (24), unidade agendou sete audiências de conciliação, realizadas no Fórum de Mazagão, pelo supervisor do Cejusc Mazagão e a chefe de Secretaria da Comarca, Luciene Oliveira.