A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP) realizou, nesta terça-feira (24), no Fórum de Oiapoque, o Ciclo de Correições 2023 na Comarca. Na ocasião, o corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira e o juiz auxiliar da CGJ, André Gonçalves, reuniram, de forma híbrida (presencial e virtual) com os juízes da 1ª e 2ª Vara de Oiapoque, Roberval Pantoja Pacheco e Diogo Tanaka (juiz substituto que está em atividade durante as férias da magistrada titular da unidade, Simone Moraes dos Santos) e servidores do Poder Judiciário no município.

As atividades de correição, procedimento de inspeção que revisa as rotinas de trabalho e avaliação do cumprimento de metas e prioridades – legais ou indicativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, além do correto e eficiente uso de ferramentas operacionais, foram explicadas pelo juiz auxiliar da Corregedoria.

As correições ordinárias são periódicas e anuais, enquanto as extraordinárias são agendadas conforme o surgimento de denúncias ou detecção de necessidade para apurar um fato. “Esse contato com o corregedor e sua equipe é essencial para alguns ajustes para podermos entregar um serviço ainda melhor ao direcionado”, comentou o juiz substituto Diogo Tanaka.

“O apoio da Corregedoria é fundamental para nortear nossa atuação, pois escutar o que o corregedor e sua equipe esperam do nosso trabalho auxilia no nosso desenvolvimento. E é claro, é, mais orientações necessárias para a nossa prestação jurisdicional da melhor forma melhor possível”, frisou o juiz Roberval Pantoja Pacheco.

O corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme enfatizou que o papel da corregedoria é manter a colaboratividade, cooperatividade e a fiscalização sobre os trabalhos judiciários do 1º Grau de Jurisdição. Ele ressaltou que a atividade visa fazer um levantamento real dos números do Poder Judiciário e garantir um melhor fluxo processual.

“Nesta audiência com magistrados e servidores do Poder Judiciário em Oiapoque, trouxemos uma nova proposta de trabalho da Corregedoria, com o foco nosso para o âmbito colaborativo e cooperativo, para depois montá-los com os métodos tradicionais. Não queremos somente o rito ativo e o punitivo. Isso faz com que haja uma maior integração entre a CGJ/TJAP e o 1º grau de jurisdição, porque Corregedoria, mais do que tudo, é o co-reger. Ou seja, reger em conjunto. E isso nós queremos fazer para o melhoramento do serviço, para o aprimoramento e para a prestação judicial mais segura que possível”, pontuou o corregedor-geral.

Mais sobre a Correição

Com o objetivo de inspecionar os trabalhos das varas judiciais e dos cartórios, a atividade correicional ou correição é a atribuição básica de toda Corregedoria de Justiça e deve ser realizada anualmente, de forma presencial, em pelo menos 1/3 de todas as unidades que compõem a justiça estadual, conforme estabelecido obrigatoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça.

Do mesmo modo, a fiscalização aos cartórios de cada município, para aferir seu correto funcionamento, também é obrigação daquele órgão e se mostra um importante instrumento para proporcionar qualidade e eficiência ao cidadão que busca aqueles serviços.