A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob o comando do desembargador Agostino Silvério Junior, finaliza o mês de outubro com a realização de visitas e reuniões para manutenção e abertura de canais de diálogos com instituições do Sistema de Justiça e de outras esferas do poder público. Os mais recentes esforços desta natureza foram realizados no período de 16 a 20 de outubro, quando a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) esteve em Oiapoque, e na última segunda-feira (23), quando visitou Mazagão.
O magistrado e sua equipe técnica compareceram em diversos órgãos públicos – como Prefeitura Municipal, Câmara dos Vereadores, Sede da OAB, Promotorias de Justiça, Defensoria Pública, entre outros, além das Varas Judiciais e nos Cartórios Extrajudiciais de cada município. Sob a coordenação direta do ouvidor-geral, a iniciativa orientou e esclareceu autoridades e equipes dos órgãos visitados acerca dos prazos e demandas dos protocolos da Ouvidoria, bem como sobre as funcionalidades das unidades judiciárias e aproximação dos cidadãos do Sistema da Justiça.
O desembargador Agostino Silvério Junior explicou que “o contato, não apenas inicial, mas inclusive continuado, se faz necessário para que este órgão, tão fundamental ao diálogo entre a alta gestão e o público, que é a Ouvidoria-Geral, seja efetivamente conhecido e reconhecido em seu papel”.
“Somos um Tribunal jovem, com apenas 32 anos, mas nossa Ouvidoria é ainda mais nova, com apenas cinco anos, pois foi criada em 2018, então precisamos por um bom tempo ajudar o povo amapaense, seus representantes e os servidores que os assistem a conhecer e interagir com ela, a acostumar-se com seus procedimentos e ritmos, além de usufruir da melhor maneira possível de seus serviços e potenciais”, defendeu o magistrado.
A Ouvidoria Itinerante já havia visitado em 2023 as comarcas de Porto Grande (maio), Tartarugalzinho (junho), Ferreira Gomes (junho), Amapá (julho) e Pracuúba (julho), mas ainda não encerrou este calendário. Até o final do ano estão previstas visitas a: Santana, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.
Mais sobre a Ouvidoria-Geral do TJAP
A Ouvidoria atende a um dos mais importantes princípios da Administração Pública, conforme previsto no Artigo 37 da Constituição Federal do Brasil de 1988, que é o da publicidade, que prevê a plena transparência dos atos públicos para que a população, bem informada, possa exercer seu controle social, como exige o Estado Democrático de Direito.
O usuário dispõe de diversos canais para entrar em contato com a Ouvidoria do TJAP, como pode ser visto na lista abaixo:
Balcão Virtual Ouvidoria TJAP
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