Na terça-feira (25), uma Audiência Pública com o tema “Combate à Violência nas Escolas Brasileiras”, realizada na Câmara dos Deputados em Brasília e presidida pela deputada Federal professora Goreth, reuniu magistrados, promotores de justiça, especialistas e representantes de entidades ligadas à educação para debater e pontuar a importante contribuição da pedagogia restaurativa no enfrentamento à violência em ambiente escolar. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi representado pela titular da Vara da Infância e da Juventude de Santana, juíza Larissa Antunes.

Na oportunidade, a magistrada apresentou o Projeto Escola Restaurativa, no qual os estabelecimentos de ensino do município de Santana passaram a ter mais autonomia para tratar os pequenos conflitos, por meio do contato com as práticas da Justiça Restaurativa, e destacou a importância da metodologia como forma de prevenção e tratamento da violência no ambiente escolar.

“Foi um momento importante para o Poder Judiciário Amapaense marcar uma posição nessa questão da violência nas escolas de estímulo, incentivo ao uso da pedagogia restaurativa, que se possa pensar em inserir isso na formação dos professores no cuidado com os professores e nos colocamos à disposição para este debate. Porque o Poder Judiciário não vai fazer educação, mas nós entendemos de Justiça, de violência e de conflito. Então que nós possamos unir esses saberes em benefício da construção desse novo modelo de escola”, ressaltou a magistrada.

Em março, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, instituiu 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação e o Poder Judiciário amapaense segue com esforço e articulações para que isso seja algo crescente no Estado do Amapá.

Em setembro, o Grupo Gestor de Justiça Restaurativa (Nupejure) e parceiros promoveram o I Encontro Estadual de Justiça Restaurativa na Educação. Na oportunidade, o desembargador-presidente Adão Carvalho (TJAP), juntamente com o governador Clécio Luís, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual Paulo Celso Ramos e o defensor-geral do Amapá José Rodrigues, assinaram três termos de cooperação técnica para o “Projeto da Escola Restaurativa” no âmbito estadual e dois voltados para os municípios de Macapá e Santana.

“O Judiciário acredita que a transformação começa na escola. Estamos disponíveis para contribuir nesse debate e para essa transformação”, pontuou a juíza Larissa Antunes.