A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP), sob a condução do desembargador-corregedor Jayme Ferreira, deu continuidade, nesta quarta-feira (25), ao cronograma do Ciclo de Correições 2023 pelas unidades judiciárias do TJAP, na Comarca de Amapá. O objetivo da ação, executada de forma híbrida (presencial e virtual pela plataforma Zoom), é inspecionar a atuação da unidade e nortear o trabalho para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional aos cidadãos.

Na ocasião, estiveram presentes o juiz auxiliar da CGJ, André Gonçalves, o juiz substituto Luiz Gabriel Leônidas (em atividade no município durante as férias do titular da Comarca, Julle Anderson de Souza Mota) e equipes da Corregedoria e da unidade judiciária da cidade.

Na oportunidade, o corregedor-geral do TJAP e equipe da Corregedoria conversaram com os magistrados e servidores das Comarcas. E o trabalho a ser desenvolvido na sistemática da Correição foi explicado pelo juiz auxiliar da CGJ, André Gonçalves.

O juiz Luiz Gabriel Leônidas, empossado no último dia 30 de junho de 2023, frisou que essa é sua primeira Correição e elogiou a iniciativa da Corregedoria para o melhoramento da atuação do Poder Judiciário no município de Amapá.

“Essa é minha primeira correição e primeira designação para o interior do Estado. Portanto, uma grande oportunidade. É essencial ter essa linha de diálogo com a Corregedoria. Desta forma, podemos receber orientações e, assim, aprimorar nossa atuação em favor da sociedade”, pontuou o juiz substituto da Comarca de Amapá. 

Assim como nas outras cidades, o desembargador Jayme Ferreira explicou sobre a importância da colaboratividade, cooperatividade e a fiscalização sobre os trabalhos judiciários do 1º Grau de Jurisdição. Ele enfatizou que a atividade visa fazer um levantamento real dos números do Poder Judiciário e garantir um melhor fluxo processual.

“Viemos à Comarca de Amapá para ouvir o magistrado e servidores. Nesta audiência, apresentamos a equipe da Corregedoria e nosso novo modelo de gestão.  Com essa nova proposta de trabalhar integrado com todo o primeiro grau, de forma a poder compartilhar, cooperar e orientar nossos serventuários para que a comunidade tenha a segurança jurídica nas decisões do Poder Judiciário. Essa atividade é desenvolvida em todo o estado. Trata-se de uma filosofia inovadora, que mostra que o Poder Judiciário pode ser jovem e moderno, além de atuar com a mesma precisão”, enfatizou o corregedor-geral do TJAP.

Mais sobre a Correição

Com o objetivo de inspecionar os trabalhos das varas judiciais e dos cartórios, a atividade correicional ou correição é a atribuição básica de toda Corregedoria de Justiça e deve ser realizada anualmente, de forma presencial, em pelo menos 1/3 de todas as unidades que compõem a justiça estadual, conforme estabelecido obrigatoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Do mesmo modo, a fiscalização aos cartórios de cada município, para aferir seu correto funcionamento, também é obrigação daquele órgão e se mostra um importante instrumento para proporcionar qualidade e eficiência ao cidadão que busca aqueles serviços.