"Pretendemos executar uma correição moderna, como proposto nesta gestão. Uma corregedoria colaborativa, cooperativa e orientativa para que nós não precisemos chegar aos eixos disciplinares”, com estas palavras o desembargador Jayme Ferreira, corregedor-geral do TJAP, abriu os trabalhos correicionais na Comarca de Calçoene, na manhã desta quinta-feira (26).

As atividades em Calçoene integram o cronograma do Ciclo de Correições 2023 pelo interior do estado. Na oportunidade, foi realizada uma reunião no Fórum da cidade, de forma híbrida (presencial e virtual pela plataforma Zoom). O objetivo da ação é inspecionar a atuação do Poder Judiciário e nortear o trabalho para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional aos cidadãos.

Participaram ainda do encontro o juiz auxiliar da CGJ, magistrado André Gonçalves; a titular da Comarca, juíza Ilana Luongo; o juiz substituto Luiz Gabriel Leônidas (em atividade no município de Amapá) e equipes da Corregedoria e da Vara Única de Competência Geral de Calçoene.

“Ficamos felizes com a presença do corregedor e sua equipe. A Correição é um processo de construção e diálogo para a padronização de procedimentos e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional ao cidadão”, comentou a juíza Ilana Luongo.

Desembargador Jayme Ferreira e equipe conversaram com a magistrada e servidores da Comarca sobre a interação entre as unidades. E o trabalho a ser desenvolvido na sistemática da Correição foi explicado pelo juiz auxiliar da CGJ, André Gonçalves.

O corregedor-geral do TJAP elucidou sobre a importância da colaboratividade, cooperatividade e a fiscalização sobre os trabalhos judiciários do 1º Grau de Jurisdição. Ele enfatizou que a atividade visa fazer um levantamento real dos números do Poder Judiciário e garantir um melhor fluxo processual.

“Sabemos que a magistrada é comprometida com a sociedade, pois a juíza não se contenta apenas em vir ao Fórum despachar os seus processos, mas ela implementa projetos sociais e eleva o nome do Poder Judiciário junto à comunidade. Então, nossa participação nesse ato é tornar mais afável o contato com o primeiro grau de jurisdição para que nós possibilitemos sempre a melhor segurança jurídica e prestação jurisdicional ao cidadão", pontuou o desembargador Jayme Ferreira.

Mais sobre a Correição

Com o objetivo de inspecionar os trabalhos das varas judiciais e dos cartórios, a atividade correicional ou correição é a atribuição básica de toda Corregedoria de Justiça e deve ser realizada anualmente, de forma presencial, em pelo menos 1/3 de todas as unidades que compõem a justiça estadual, conforme estabelecido obrigatoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Do mesmo modo, a fiscalização aos cartórios de cada município, para aferir seu correto funcionamento, também é obrigação daquele órgão e se mostra um importante instrumento para proporcionar qualidade e eficiência ao cidadão que busca aqueles serviços.