Dos dias 1º a 03 de novembro de 2023 (quarta a sexta-feira), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em Regime de Plantão Ordinário. O período compreende três datas sem expediente: dia 1º - Feriado Regimental do TJAP (Art. 88); dia 02 - Dia de Finados (feriado nacional); dia 03 – suspenso mediante compensação prévia, conforme Portaria 68.129/2023-GP.

Os prazos processuais e administrativos que vencerem no período ficarão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, segunda-feira (6/11), nos foros judiciais de primeira e segunda instâncias do Estado e nas Secretarias do TJAP.

Para conferir a composição dos Plantões Ordinários em cada unidade judicial, os interessados podem clicar aqui e realizar a consulta. A Escala de Plantão das Serventias Extrajudiciais está disponível aqui.

Mais informações sobre feriados podem ser acompanhadas no Calendário Oficial da Justiça do Amapá.