O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, ao longo de todo o mês de novembro nas comarcas da capital e do interior, o mutirão anual do Mês Nacional do Júri. São mais de 70 julgamentos populares de crimes dolosos contra a vida (tentados e consumados), com preferência às ações penais: de réus presos; feminicídios; com vítimas de idade inferior a 14 anos; praticados por e/ou contra policiais militares; além dos que aguardam segundo julgamento. 

A programação foi instituída em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria CNJ nº 69/2017. A iniciativa é um incentivo para garantir a razoável duração do processo e os meios que contribuam com a celeridade na tramitação, respeitando a legislação vigente e as normas internacionais de direitos humanos sobre a matéria.

Confira a programação do Mês Nacional do Júri:

• A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá tem agendados 32 julgamentos populares, com pauta dupla (dois plenários simultâneos), para o mês de novembro;
• As Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Santana pautaram oito julgamentos cada (1ª Vara nos dias 07, 09, 13, 17, 21, 23, 27 e 29 e 2ª Vara nos dias 06, 08, 10, 14, 16, 22, 24 e 28);
• A Vara Única de Competência Geral de Mazagão pautou seis júris na para o período;
• Na Comarca de Laranjal da Jari serão quatro julgamentos de crimes dolosos contra a vida;
• Comarca de Oiapoque são quatro júris populares;
• A Vara Única de Competência Geral de Calçoene tem três Júris designados nos dias 22, 23 e 24 de novembro;
• As Comarcas de Pedra Branca do Amapari e Vitória do Jari programaram dois júris populares cada uma (dias 7 e 8, a primeira, e dias 27 e 29 a segunda);
• As Comarcas de Amapá e Porto Grande designaram um júri popular cada.

A cobertura completa do Mês Nacional do Júri do TJAP pode ser acompanhada no Portal do TJAP, em seus perfis oficiais nas mídias sociais (YouTube, Facebook, Instagram e Twitter/X) e na JudiciRádio.