Nesta segunda-feira (6) o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu início ao curso de Provas Digitais. Com carga horária de 20 horas, a capacitação é voltada para servidores e magistrados e tem como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos para lidar com os desafios atuais dessa área. A formação é ministrada pelo advogado e professor dos Cursos de Especialização em Direito da Universidade FEEVALE e da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Bernardo de Azevedo.
“É um prazer estar aqui nesse curso e trazer um pouco desse conteúdo, que é super inovador e essencial para a advocacia, para o judiciário e para os servidores. Estamos em um mundo muito dinâmico, com evidências digitais a todo o momento, então é fundamental ter esse conhecimento para poder coletar essas provas com segurança”, destaca o ministrante.
O curso segue até a quarta-feira (8), e aborda assuntos como o contexto das provas digitais, requisitos de validade e inteligência digital, dentre outros. “A formação contempla uma série de tópicos essenciais para que os profissionais tenham essa dimensão e façam esse registro de forma correta, segura nas provas e possam analisar também com propriedade”, explicou Bernardo de Azevedo.
Dentre os participantes está o chefe de secretaria da 2ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, Márcio Higgo Colares, que destacou a importância do conteúdo para os servidores das unidades judiciais do TJAP. “O curso é de excelente conteúdo, precisávamos dessa capacitação para trazer para o servidor uma qualificação maior nessa área de prova digital, porque é uma área crescente com as várias novas tecnologias”, disse Márcio, que também explicou como pretende aplicar os conhecimentos da qualificação na sua unidade.
“Se houver algum tipo de impugnação de prova digital apresentada, a gente vai pesquisar e certificar o máximo possível com base nos estudos, no conteúdo que está sendo ministrado e levar essa nova prova para o magistrado apreciar”, detalha o servidor.
Quem também participa da qualificação é o juiz substituto Moisés Diniz. “Eu considero o assunto de extrema relevância, principalmente pela atualidade do tema na prática judicial”, pontua o magistrado.