O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, nesta segunda-feira (6), a programação do Mês Nacional do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca a prioridade na pauta de julgamentos populares para ampliar a celeridade dos prazos processuais. Ao longo de todo o mês de novembro, as comarcas da capital e do interior do Amapá julgam mais de 70 processos de crimes dolosos contra a vida. A Comarca de Macapá realiza dois julgamentos simultâneos por dia, com 32 júris em pauta.

De acordo com a titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, juíza Lívia Simone, a realização da pauta dupla de julgamentos na capital é possível graças ao suporte da Corregedoria do TJAP, que disponibilizou um segundo juiz para o Fórum de Macapá para auxiliar durante o mês, e ao apoio do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, instituições parceiras da Justiça.

“Aqui no Fórum de Macapá vamos realizar duas sessões de julgamento por dia, durante todo o mês. A gente está com excelente expectativa para julgar todos os processos e dar celeridade às ações penais”, disse a juíza Lívia Simone.

“Essa semana terei a oportunidade de auxiliar a doutora Lívia na pauta dupla do Júri. Esperamos que os trabalhos ocorram bem e que possamos contribuir com a sociedade com julgamento desses processos, dando celeridade ao júri para a rápida resolução”, explica o juiz substituto Robson Damasceno, que realiza os julgamentos no Fórum de Macapá Desembargador Leal de Mira, junto à juíza Lívia Simone.

As Comarcas de Santana, Mazagão e Oiapoque também deram início à programação de júris nesta segunda-feira (6). Em Santana, com o juiz titular da 2ª Vara Criminal de Santana, Almiro do Socorro Avelar Deniur; em Mazagão, o juiz titular da Comarca, Luiz Carlos Kopes Brandão; e em Oiapoque, com o juiz Roberval Pantoja Pacheco.

“Aqui na 2ª Vara Criminal de Santana nós agendamos oito sessões para esse mês, a maioria delas com réus soltos e de processos que tramitam regra de 2020 e 2021. Portanto, com essa agenda de novembro nós temos a expectativa de encerrar todos aqueles processos que estão pendentes de julgamento na unidade. O mutirão vem com esse intuito de concentrar esforços e com isso conseguir entregar a resposta num prazo razoável como prevê a constituição”, ressaltou o titular da 2ª Vara Criminal de Santana, juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur.

Mês Nacional do Júri

A programação foi instituída em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria CNJ nº 69/2017. A iniciativa é um incentivo para garantir a razoável duração do processo e os meios que contribuam com a celeridade na tramitação, respeitando a legislação vigente e as normas internacionais de direitos humanos sobre a matéria.

Durante o mês, são realizados julgamentos populares de crimes dolosos contra a vida (tentados e consumados), com preferência às ações penais: de réus presos; feminicídios; com vítimas de idade inferior a 14 anos; praticados por e/ou contra policiais militares; além dos que aguardam segundo julgamento.