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Mês Nacional do Júri: 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana condena homem a 22 anos e 6 meses de reclusão por homicídio qualificado, cometido contra criança de 3 anos

Publicada em 08/11/23 às 09:23h - 13 visualizações

por JudiciRádio


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 (Foto: JudiciRádio)

Em continuidade aos esforços concentrados do Mês Nacional do Júri, na terça-feira (7) a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana realizou o julgamento, sob condução da juíza substituta Sara Zolandek, do processo de número 0002770-05.2000.8.03.0002, referente ao homicídio de uma menina de 3 anos, morta pelo ex-padrasto.  O réu Ediomar da Mota Moraes foi condenado a 22 anos e 6 meses de reclusão, além de pagamento de taxa judiciária e das custas processuais.

De acordo com os autos do processo, no dia 12 de agosto de 2000, às 00h, Ediomar movido por sentimento de vingança foi à casa de sua ex-companheira e mãe da criança, que no momento terminava de se arrumar para ir a um aniversário, por conta disso a filha ficaria ao cuidado de dois parentes. Com a saída da mãe, o réu se certificou de que ela estava longe, travou luta corporal com as pessoas presentes e arrombou a porta do quarto da enteada, que no momento dormia e levou-a, posteriormente jogou-a no Rio Amazonas, o que a levou a óbito por asfixia mecânica por afogamento.

O réu ficou foragido por 18 anos, tendo sido preso em 2018, no Pará. Ao todo foram ouvidas três testemunhas e informantes, uma delas por videoconferência por residir atualmente na Holanda.

O conselho de sentença reconheceu as três qualificadoras do crime: motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O julgamento estava incluído no do cronograma do Mês Nacional do Júri, que começou na última segunda-feira, 6 de outubro.

A iniciativa foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que no mês de novembro houvesse um esforço concentrado dos tribunais de justiça de todo o país nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida (Tentados ou consumados), para uma maior celeridade processual.




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