Como parte da programação do Mês Nacional do Júri, a 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Schwab Kohls, realizou, na terça-feira (7), o julgamento de dois homens, réus no processo 0000634.45.2022.8.03.0008. O Júri Popular, presidido pelo juiz substituto Hauny Rodrigues, foi o primeiro entre os 10 julgamentos programados para este mês de novembro.

Ao fim do júri, o Conselho de Sentença condenou Patrique Oliveira da Costa a 10 anos de reclusão pelo crime de homicídio, e absolveu réu Gabriel de Andrade Taveira.

Consta no autos do processo que, na tarde do dia 16 de outubro de 2021, no município de Laranjal do Jari, os denunciados Patrique e Gabriel mataram a vítima Fernando do Rosário da Costa com uso de arma branca. De acordo com o processo, Patrique Oliveira da Costa foi quem desferiu os golpes.

O crime teria sido motivado por vingança, visto que a vítima Fernando teve um desentendimento com Fabrício Oliveira da Costa, irmão de Patrique, 2 anos antes do momento do crime. Na ocasião, a vítima teria desferido golpes de faca em Fabrício, e desde então foi ameaçado de morte por Patrique.

Mês Nacional do Júri

A programação foi instituída em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria CNJ nº 69/2017. A iniciativa é um incentivo para garantir a razoável duração do processo e os meios que contribuam com a celeridade na tramitação, respeitando a legislação vigente e as normas internacionais de direitos humanos sobre a matéria.

Durante o mês, são realizados julgamentos populares de crimes dolosos contra a vida (tentados e consumados), com preferência às ações penais: de réus presos; feminicídios; com vítimas de idade inferior a 14 anos; praticados por e/ou contra policiais militares; além dos que aguardam segundo julgamento.