A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP), sob a condução do desembargador-corregedor Jayme Ferreira, deu continuidade, nesta quarta-feira (8), ao cronograma do Ciclo de Correições 2023, desta vez na Comarca de Tartarugalzinho. O objetivo da ação, executada de forma híbrida (presencial e virtual) no Fórum da cidade, é inspecionar a atuação da unidade e nortear o trabalho para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional aos cidadãos.

Na ocasião, esteve presente o juiz da Vara Única do Município, Heraldo Costa, além das equipes da Corregedoria e da unidade judiciária de Tartarugalzinho. Na oportunidade, o corregedor-geral do TJAP explicou a sistemática da Correição ao magistrado e servidores da Justiça na cidade.  

Assim como em outros municípios, o desembargador Jayme Ferreira detalhou sobre a importância da colaboratividade, cooperatividade e a fiscalização sobre os trabalhos judiciários do 1º Grau de Jurisdição. Ele enfatizou que a atividade visa fazer um levantamento real dos números do Poder Judiciário e garantir um melhor fluxo processual.

“Com o trabalho conjunto com o primeiro grau de jurisdição, poderemos aprimorar a atuação do Poder Judciiário e com isso teremos melhor segurança jurídica e prestação jurisdicional ao cidadão. Essa atividade é desenvolvida em todo o estado. Trata-se de uma filosofia inovadora e colaborativa”, enfatizou o corregedor-geral do TJAP.

Mais sobre a Correição

Com o objetivo de inspecionar os trabalhos das varas judiciais e dos cartórios, a atividade correicional ou correição é a atribuição básica de toda Corregedoria de Justiça e deve ser realizada anualmente, de forma presencial, em pelo menos 1/3 de todas as unidades que compõem a justiça estadual, conforme estabelecido obrigatoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Do mesmo modo, a fiscalização aos cartórios de cada município, para aferir seu correto funcionamento, também é obrigação daquele órgão e se mostra um importante instrumento para proporcionar qualidade e eficiência ao cidadão que busca aqueles serviços.