A Comarca de Pedra Branca do Amapari, que tem como diretora do Fórum e titular da Vara Única de Competência Geral a juíza Fabiana Oliveira, pautou em média nove audiências por dia na XVIII Semana Nacional de Conciliação. O esforço concentrado, que teve início na última segunda-feira (6) e segue até sexta-feira (10), contempla principalmente processos cíveis e da área de família em busca de uma solução amigável. Mesmo durante o mutirão de conciliação, a unidade ainda realizou, dois julgamentos de crimes dolosos contra a vida, com uma condenação no dia 07 e uma absolvição no dia 08 de novembro.
“Os dois julgamentos, parte da pauta do Mês Nacional do Júri aqui em Pedra Branca do Amapari, se provaram um desafio a mais para o time de profissionais da Comarca, mas, como sempre, o trabalho em equipe foi eficiente e conseguimos levar adiante com grande êxito”, registrou a titular da unidade, juíza Fabiana Oliveira.
Em relação à Semana Nacional de Conciliação, de acordo com a servidora Ana Alencar, supervisora do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, o empenho de toda a equipe foi demonstrado desde o convite à população, feito pessoalmente em saídas pela comunidade. “Como não temos rádio na cidade, saímos falando com todos, nas ruas e comércios da cidade, e pedimos que espalhassem a notícia para atrair demanda espontânea pré-processual – conflitos ainda não judicializados”, relatou.
“Mas o carro chefe desses mutirões aqui na comarca é mesmo a demanda que já tramita na unidade, especialmente ações de alimentos, dissolução de união estável e divórcio”, detalhou Ana.
Ana estima em quase 100% o sucesso das audiências de alimentos e dissolução de união estável. “Em geral, as pessoas preferem oficializar o fim da relação que já ocorreu ou negociar os alimentos para dependentes por meio de acordo”, explica.
“No caso de alimentos é muito difícil não ter sucesso, pois procuramos ao máximo convencer as partes de que é melhor um acordo do que, lá na frente, o pai ser condenado a pagar esse alimento – então resolvem logo a questão”, acrescentou Ana Alencar.