Em continuidade ao Ciclo de Correições 2023, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP) realizou, nesta quinta-feira (9), no Fórum de Ferreira Gomes, as correições ordinárias na Comarca. O corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira reuniu-se, de forma híbrida (presencial e virtual) com o juiz substituto Diogo Tanaka (que está em atividade durante as férias do magistrado titular da unidade, Fábio Silveira Gurgel) e servidores. A iniciativa visa inspecionar a atuação da unidade e nortear o trabalho para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional aos cidadãos.

Como executado em outros municípios, o desembargador Jayme Ferreira discorreu sobre a importância da colaboratividade, cooperatividade e a fiscalização sobre os trabalhos judiciários do 1º Grau de Jurisdição. Ele enfatizou que a atividade faz um levantamento real dos números do Poder Judiciário e assim garante um melhor fluxo processual.

“É importante que servidores e magistrados compreendam o papel da Corregedoria, que é um órgão incumbido da fiscalização dos trabalhos do TJAP. Também temos como missão cooperar e orientar todos para que as atividades fluam cada vez melhor e que a sociedade tenha uma resposta rápida, eficiente e de qualidade. Com o trabalho conjunto com o primeiro grau de jurisdição, poderemos aprimorar a atuação do Poder Judiciário e com isso teremos melhor segurança jurídica e prestação jurisdicional ao cidadão”, detalhou o magistrado.

Mais sobre a Correição

Com o objetivo de inspecionar os trabalhos das varas judiciais e dos cartórios, a atividade correicional ou correição é a atribuição básica de toda Corregedoria de Justiça e deve ser realizada anualmente, de forma presencial, em pelo menos 1/3 de todas as unidades que compõem a justiça estadual, conforme estabelecido obrigatoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Do mesmo modo, a fiscalização aos cartórios de cada município, para aferir seu correto funcionamento, também é obrigação daquele órgão e se mostra um importante instrumento para proporcionar qualidade e eficiência ao cidadão que busca aqueles serviços.