Comitiva da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob o comando do desembargador-corregedor Jayme Henrique Ferreira, promoveu, nesta sexta-feira (10/11), as inspeções correicionais da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Porto Grande, que tem como titular a juíza Marcella Smith. O objetivo inspeção é estudar o trabalho das varas judiciais e cartórios para verificar fluxos, estatísticas e eventuais equívocos, além de apontar métodos e normas que auxiliem na superação de obstáculos e na conquista de metas.

De acordo com o corregedor-geral, “nesta, que foi a última correição de 2023, encerramos o primeiro ano de uma nova era das correições no TJAP, na qual uma reunião inicial prepara magistrados e servidores, apresentando nosso método e escutando ativamente suas percepções e sugestões quanto a ele, pois só quem está na ponta da prestação jurisdicional pode perceber o dia a dia das atividades e as particularidades da demanda na unidade judicial, o que nos ajuda a lapidar esta atividade, não apenas melhorando-a, mas eventualmente ajustando-a à realidade local.”

Ainda segundo o desembargador Jayme Ferreira, uma abordagem dialogal e colaborativa não apenas ameniza a interação, “mas nos aproxima da atividade uns dos outros e demonstra que todos podemos e devemos crescer juntos e contribuir de maneira construtiva para o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional e do trabalho de todos.”

Para a juíza titular da unidade, “a corregedoria nos traz um olhar distanciado e necessário, de fora da nossa realidade de atendimento, o que permite que vejam, percebam e nos ajudem a corrigir ou aprimorar fluxos e procedimentos que podem ser ofuscados pela rotina.”

A correição é atribuição básica de toda Corregedoria de Justiça e deve ser realizada anualmente, de forma presencial, em pelo menos 1/3 de todas as unidades que compõem a justiça estadual, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A fiscalização aos cartórios de cada município, para aferir seu correto funcionamento, também é obrigação da corregedoria daquele órgão e se mostra um importante instrumento para proporcionar qualidade e eficiência ao cidadão que busca aqueles serviços.

As correições ordinárias são periódicas e anuais, enquanto as extraordinárias são agendadas conforme o surgimento de denúncias ou detecção de necessidade para apurar um fato.