Com a finalidade de conscientizar a população, servidores e gestores sobre a importância de reconhecer, prevenir e combater a prática do assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promoveu uma o evento “Diga Não ao Assédio” em Oiapoque. A ação, em parceria com Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), foi realizada no Fórum do município, nos dias 9 e 10 de novembro de 2023.

A iniciativa fortalece o trabalho de enfrentamento contra esses tipos de crime. O trabalho foi conduzido pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, que coordena a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAP, e pelo presidente do TRE-AP, desembargador João Lages.

A programação contou com palestras sobre violência doméstica e oficinas. São elas: Cultivando Flores, Brindes natalinos de Biscuit; Brindes em Resina; Defesa Pessoal; O poder da essência feminina ‘Você Essencial’; Marketing Digital para Mulheres e Organização para o bem estar.

 A Coordenadoria da Mulher e Ouvidoria da Mulher também estiveram na Aldeia do Manga e reuniram-se com os líderes indígenas, onde abordaram sobre a violência doméstica, além disso, trataram ainda da edição da Cartilha da Ouvidoria para a língua indígena.

Desde 2018, o enfrentamento à violência contra a Mulher passou a ser uma política do TJAP. O desembargador Carmo disse que a parceria com outras instituições é fundamental.

“O que nós buscamos por intermédio da Coordenadoria é exatamente estreitar os laços com as demais instituições no sentido de se tornar mais efetivo o combate à violência contra a Mulher. É isso que estamos fazendo. Em parceria com o Poder Executivo, Poder Legislativo e com as demais Instituições que cuidam da mulher, nós estamos enfrentando de forma mais forte e efetiva todo o tipo de violência de gênero”, pontuou o desembargador Carmo Antônio.