O 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá, que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, iniciou, nesta segunda-feira (13), o mutirão de audiências concentradas de processos que envolvem a CEA Equatorial. A ação segue até sexta-feira (17), no horário de 8h às 16h, no Juizado Sul (localizado no bairro Novo Buritizal - Macapá). São mais 170 processos agendados, que já tramitavam na unidade. Cidadãos interessados em negociar devem comparecer ao local com documento de identidade, comprovante de residência e a sua fatura de energia, que esteja eventualmente atrasada.
“A finalidade é negociar e resolver problemas relacionados a débitos de energia elétrica. As partes poderão conciliar seus débitos com a concessionária de eletricidade e entrar em um acordo que seja benéfico para ambos. Agendamos 172 processos e esperamos ajudar ainda mais o cidadão”, ponutou o juiz Naif José Maués Naif Daibes.
A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, marcou presença na abertura do evento e parabenizou a iniciativa. “É uma valorosa iniciativa do Juizado Sul, vim aqui incentivar para que cada vez mais existam ações nesse sentido. Certamente muitos serão beneficiados: os jurisdicionados, a Justiça do Amapá e a Cea equatorial”, frisou a magistrada.
O advogado Alessandro Gradim, que presta serviço para a CEA equatorial, afirmou que é uma oportunidade ímpar do consumidor que possui débitos ou processos na Justiça consiga condições melhores.
A iniciativa, que conta com a parceria do Programa de Conciliação Itinerante, possibilita a retirada de juros e multas, com entrada em até 80 meses.