O Poder Judiciário do Amapá funcionará, nesta quarta-feira (15), em Regime de Plantão Ordinário. A data correspondente ao feriado nacional do Dia da Proclamação da República. Os prazos processuais e administrativos que vencerem no dia serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, quinta-feira (16), nos foros judiciais de 1º e 2º Graus do Estado e nas Secretarias do TJAP.

Será mantido o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral do TJAP, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes. A escala de plantão em cada comarca pode ser consultada no endereço http://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/consultar-plantao/consultar-plantao.html

Mais informações sobre feriados podem ser acompanhadas no Calendário Oficial da Justiça do Amapá.

Mais sobre o feriado

A Proclamação da República Brasileira ocorreu em 15 de novembro de 1889 e instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil. A data marca o encerramento da monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituiu o então chefe de Estado, imperador Dom Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.

A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, no dia 15 de novembro de 1889, pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, acompanhado por uma tropa de cerca de mil militares. Marechal Deodoro deu prazo para que a família real deixasse o Brasil e assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano, que se tornaria a Primeira República Brasileira.