O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá, no período de 20 a 24 de novembro de 2023, a 25ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa integra uma Campanha de projeção nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). No Amapá, a ação terá início na segunda-feira (20) no Arquipélago do Bailique, durante a 145ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante.

Na oportunidade, o desembargador-presidente Adão Carvalho e o coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, estarão na região na ação, que prevê esforços concentrados para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero e promover ações para dar visibilidade com audiências – entre processos, medidas protetivas e júris de feminicídio para o período.  

Mais sobre a 25ª edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o Dia Internacional da Mulher (08); em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Programação da 25ª edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa

Dia 20/11/2023- Abertura da Campanha Justiça Pela Paz em Casa no Arquipélago do Bailique

Dia 21/11/2023 (Terça-feira) - Caravana das Oficinas Profissionalizantes nas Comarcas Interior

Dia 21/11/2023 (terça-feira) – das 8h às 12h - Fórum do Posto Avançado de Serra do Navio

Dia 22/11/2023 (quarta-feira) – das 8h às 12h - Fórum da Comarca de Pedra Branca

Dia 23/11/2023 (quinta-feira) – das 8h às 12h - Fórum da Comarca de Amapá

Dia 24/11/2023 (sexta-feira) – das 8h às 12h - Fórum da Comarca de Tartarugalzinho

Ações no Arquipélago do Bailique – A Cevid/TJAP fará diversos atendimentos durante a 145ª Jornada Itinerante Fluvial, no período de 20 a 24 de novembro de 2023.