O Arquipélago do Bailique, localizado a 160 quilômetros da Capital Macapá (10 horas de viagem de barco), foi palco da abertura da 25ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa no Amapá, que ocorre no período de 20 a 24 de novembro de 2023. O titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, fez o lançamento da campanha no início das atividades da 145ª Jornada Fluvial, na região ribeirinha.

“Temos dentro do Poder Judiciário uma política de enfrentamento da violência contra a mulher. Aliado a isso, nossa Coordenadoria trabalha, com instituições parceiras, a prevenção e conscientização das cidadãs sobre seus direitos e a importância de denunciar o agressor. Com informações, as vítimas saberão como proceder e isso ampliará a possibilidade de proteção às nossas mulheres. A Justiça Estadual tem se empenhado mais a cada ano para que este tipo de crime diminua. Essa ação na região ribeirinha é fundamental para esse propósito”, detalhou o desembargador Carmo Antônio de Souza.

Durante a programação da Semana Justiça pela Paz em Casa no Arquipélago do Bailique, o trabalho da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAP, conjuntamente com a  Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM), acontece nas Vilas Progresso e Jaranduba, comunidades de Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda.

A iniciativa consiste em palestras, treinamentos, círculos restaurativos, e terá seu ponto alto nesta terça-feira (21), com a realização da “Marcha da Leonara” (vítima de feminicídio em outubro/2022) na comunidade do Jaranduba (próximo da Vila Progresso).

A Semana Justiça pela Paz em Casa que prevê esforços concentrados para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero e promover ações para dar visibilidade com audiências – entre processos, medidas protetivas e júris de feminicídio para o período.

A iniciativa integra uma Campanha de projeção nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Mais sobre o Arquipélago do Bailique

O Arquipélago do Bailique é um conjunto de oito ilhas e o acesso à comunidade é feito somente por via fluvial pelo Rio Amazonas.

As ilhas do arquipélago são: Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho. Cerca de 40 comunidades moram no arquipélago, o que soma mais de sete mil habitantes. As localidades com mais residentes são Limão do Curuá; Itamatatuba; Ipixuna Miranda, Lontra e Abacate da Pedreira, além de São Raimundo.

A população do Bailique enfrenta dois fenômenos distintos. O primeiro é a erosão nas margens dos rios, também conhecido como ‘terras caídas’. E também a salinidade das águas, algo que dificulta o acesso à água potável na região.

– Macapá, 21 de novembro de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Bernadeth Farias

Fotos: Fotos: Kledison Mamed

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

Youtube: TJAP Notícias

Instagram: @tjap_oficial