A ouvidora substituta e ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juíza Elayne Cantuária, participou, no período de 22 a 24 de novembro de 2023, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis (SC), do II Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM). Durante o congresso, a magistrada  amapaense apresentou o Projeto Ouvidoria Inclusiva e Participativa do TJAP como boa prática no II COJUM.

Lançada em abril de 2023 pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá, o projeto “Ouvidoria Inclusiva e participativa” visa facilitar o acesso da população aos serviços do Judiciário. Segundo a magistrada, o Projeto objetiva a escuta ativa, integrada e participativa de todos os segmentos inclusivos da sociedade, com o propósito de aproximar os cidadãos, para o exercício de uma justiça preventiva, multiportas e com o olhar multidisciplinar e para todos.

“Com a Ouvidoria Inclusiva e Participativa, ampliamos o acesso universal e irrestrito à Justiça. As pessoas precisam se sentir ouvidas e inclusas. É missão do Poder Judiciário trabalhar para solucionar as demandas da sociedade. É uma satisfação trazer essa boa prática ao COJUM”, comentou a juíza Elayne Cantuária.

Mais sobre o II COJUM

O II COJUM reuniu ouvidoras dos tribunais do país, magistrados, servidores e autoridades. Durante a conferência, foram discutidos os desafios e as perspectivas das ouvidorias judiciais no enfrentamento à violência contra as mulheres.

As atividades da Conferência contaram ainda com ciclo de palestras, debates e alinhamento da padronização dos procedimentos. Após três dias de evento, o encontro encerrou com a apresentação da Carta de Florianópolis, documento que recomenda ações para o fortalecimento das Ouvidorias das Mulheres.

O encontro promoveu a troca de experiências e conhecimentos entre as unidades especializadas e fortaleceu o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil, e contribuir para a melhoria dos serviços prestados às mulheres vítimas de violência.

Mais sobre o COJUM

Criado em 2023, com o objetivo de promover a articulação e o fortalecimento das ouvidorias judiciais no enfrentamento à violência contra as mulheres. O Colégio é composto por ouvidoras dos tribunais de justiça de todo o país, além de servidoras e servidoras integrantes das ouvidorias. O COJUM é presidido pela ouvidora da Ouvidoria Nacional da Mulher e juíza auxiliar na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora do TRT 4, Tânia Reckziegel,