O Poder Judiciário do Amapá funcionará, na quinta e sexta-feira (30 de novembro e 1º de dezembro), em Regime de Plantão Ordinário, em razão do feriado estadual do Dia do Evangélico (celebrado em todo o país no dia 30 deste mês). No dia 1º de dezembro o expediente será suspenso mediante compensação prévia, conforme Portaria Nº 70.369/2023-GP-TJAP. Os prazos processuais e administrativos que vencerem neste período serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, na segunda-feira (4 de dezembro), nos foros judiciais de 1º e 2º Graus do Estado e nas Secretarias do TJAP.

Será mantido o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral do TJAP, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes.

A escala de plantão em cada comarca pode ser consultada no endereço http://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/consultar-plantao/consultar-plantao.html

Sobre a Data

A data foi instituída no município de Santana e no estado do Amapá, em 2003 e 2004, respectivamente. Ambas as Leis foram homenagens aos evangélicos amapaenses, que de acordo com a história, formou-se mediante muitas perseguições. Os evangelizadores foram vítimas de vários ataques.

De acordo com a história, uma decisão radical do antigo vigário de Macapá, padre Júlio Maria Lombaerd, ordenou a queima de livros dos protestantes (termo usado no passado para denominar a religião evangélica) em praça pública, com a ajuda da polícia e convocação da população.

Mais informações sobre feriados podem ser acompanhadas no Calendário Oficial da Justiça do Amapá. (colocar esse link na hora de publicar: https://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/consultar-plantao/consultar-plantao.html )