O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa de Macapá, sob a titularidade da juíza Stella Ramos, deu início, na segunda-feira (27), no Fórum Leal de Mira, a Semana de Audiências Concentradas. O trabalho da unidade especializada do Poder Judiciário tem o objetivo de avaliar processos de crianças e adolescentes que estão em medidas de proteção de acolhimento institucional e familiar, sem resolução definitiva, seja para retornar ao lar de origem com os problemas já solucionados ou a designação de uma família substituta. A iniciativa também é executada nos próprios abrigos.

As crianças e adolescentes que terão suas situações reavaliadas em um total de 32 audiências concentradas estão, no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2023, de acordo com a situação de cada uma delas, atualmente nas instituições de acolhidas: Casa Lar Ciã Katuá e Marluze Araújo, em Macapá. E Casa da Hospitalidade e Casa Lar Betânia, no município de Santana.

Segundo a juíza Stella Ramos, a iniciativa é essencial para verificar se ainda é necessário que a criança ou adolescente permaneça acolhido ou se pode voltar para o seio da família. Ao realizar as audiências dentro dos estabelecimentos, permite também o acompanhamento das condições do local e serviços técnicos.

“Realizamos esse trabalho com o intuito de não deixar que o público infantojuvenil fique além do necessário nos abrigos. Com as audiências concentradas, nos empenhamos e executamos a reavaliação do acolhimento institucional de todas essas crianças e adolescentes. Nosso propósito é avaliar cada caso para decidirmos da melhor forma para o acolhido”, pontuou a juíza.

Acolhimento Institucional

O acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica no seio familiar e impossibilidade de colocação em família acolhedora. Assim, o acolhimento tem como objetivo a preservação e fortalecimento das relações familiares e comunitárias.

Audiências concentradas

A ação atende ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ordena a realização das audiências concentradas duas vezes por ano, com acompanhamento das entidades de acolhimento infantojuvenil. A iniciativa também é uma das ações realizadas em parceria do Programa Fazendo Justiça, do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).