A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Antunes, realiza, no período de 4 a 13 de dezembro, o Mutirão de Audiências Concentradas do 4º trimestre de 2023. O objetivo é avaliar processos de crianças e adolescentes que estão em medidas de proteção e acolhimento institucional e familiar. Com 33 audiências agendadas, o mutirão passa pela Casa da Hospitalidade, Casa da Acolhida Marcello Cândia (Lar Betânia) e Abrigo Municipal da cidade.

A iniciativa, que conta com a participação do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado (DPE/AP) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Santana (Semasc), atende ao Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determinam a avaliação de cada criança e adolescente em situação de acolhimento.

De acordo com a titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, esse é um trabalho contínuo para a reintegração familiar e incluir a garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

“Nesse quarto trimestre faremos nessa edição 33 audiências envolvendo mais ou menos 35 crianças e adolescentes, onde avaliaremos a necessidade de manter ou não a medida de acolhimento institucional. Vamos avaliar se a criança precisa continuar no acolhimento, se pode voltar para a família de origem ou se é o caso de colocá-la em uma família substituta”, explicou a magistrada Larissa Antunes.

Confira a programação: 

- Casa da Hospitalidade 04 a 07 de dezembro de 2023;

-  Marcello Cândia 11 e 12 de dezembro de 2023.

- Abrigo Municipal 13 de dezembro de 2023.