Com o propósito de garantir a prestação jurisdicional e cidadania, a 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular o juiz Paulo Madeira, realizou, na quinta-feira (7), em uma residência no bairro Perpétuo Socorro, na capital amapaense, uma audiência judicial de forma híbrida (presencial e via on-line). Na oportunidade, a unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) usou a tecnologias para facilitar a vida de Reginaldo Vilhena, no Processo de nº 0044684-80.2022.8.03.0001.

Ele requereu a retificação do nome da mãe, grafado de forma errônea em seus documentos, que constava “Jacira Vilhena”, quando deveria ser “Raimunda Vilhena Souza”. O problema foi resolvido e o Poder Judiciário amapaense provou mais uma vez o empenho em atender os jurisdicionados e levar cidadania a quem precisa.

A facilitação do acesso à Justiça se deu por conta de problemas de mobilidade da tia de Reginaldo Vilhena e juntamente com o irmão do requerente da retificação, era uma das testemunhas do caso, bem como também terem acesso à internet, que foi disponibilizada pela unidade judicial.

Eles participaram da audiência presencialmente na residência, com o apoio do servidor da 6ª Vara Cível, Célio Farias e da equipe da Secretaria de Comunicação do TJAP. O juiz Paulo Madeira realizou o encontro de forma virtual, direto do Fórum de Macapá. Também presentes virtualmente representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.

“Essa iniciativa seguiu a política de acessibilidade do TJAP. Todos nós, magistrados, devemos priorizar o acesso do cidadão à Justiça. Esse princípio de que as pessoas mais vulneráveis ou que tem alguma dificuldade sejam beneficiados com que o Judiciário vá até elas. Com a estrutura que nós temos, temos que garantir esse direito, com ambiente humanizado, na própria casa da pessoa. Todas as vezes que identificamos esse tipo de demanda, atenderemos ao pedido”, comentou o juiz Paulo Madeira.

Ai final, o juiz expediu mandado judicial a um Cartório de Macapá para que proceda à devida retificação da certidão de nascimento da mãe de Reginaldo Vilhena, depois que constada o erro documental via depoimentos das testemunhas ouvidas na audiência. Com isso, o cidadão terá acesso a documentos e demais serviços a que tem direito.

Reginaldo Vilhena agradeceu a oportunidade de fazer com que suas testemunhas o ajudassem no esclarecimento dos fatos e elogiou o empenho da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá na resolução de seu problema.

De acordo com o magistrado, promover cidadania, inclusão, garantir direitos e responsabilidade social são pilares que norteiam o Poder Judiciário e por isso iniciativas como essas são essenciais.

“Neste caso, ouvimos duas testemunhas sobre uma situação que é corriqueira da justiça, mas que pode resolver definitivamente uma série de problemas do cidadão que requereu a correção do registro de nascimento equivocadamente feito com o nome de outra pessoa que não era a mãe biológica”,  destacou o titular da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

“Enfim, foi exatamente em razão dessa necessidade e por conta de uma pessoa das pessoas a ser ouvida é e com dificuldade de locomoção, sem poder comparecer ao Fórum, resolvemos fazer a audiência na casa da pessoa. Então, essa iniciativa que adotaremos daqui por diante”, concluiu o magistrado.