O Grupo de Trabalho de Revisão do Regimento Interno e de Atos Normativos do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (19/12), sua 4ª reunião mensal. Sob a condução da magistrada Marina Lustosa, juíza auxiliar da Presidência, a reunião debateu pontos de melhoria normativa, redundâncias a eliminar e trechos a enxugar.

Instituído por meio da Portaria nº 69.597/2023-GP, assinada pelo desembargador-presidente Adão Carvalho, o GT tem o objetivo de simplificar a consulta e aplicação da principal norma interna de operação da Justiça Estadual do Amapá. O debate deste encontro encaminhou uma divisão de tarefas mais detalhada e os próximos passos com nova reunião marcada para o dia 09 de janeiro de 2024.

A reunião contou com a participação dos seguintes membros: Renata Gato, secretária do Tribunal Pleno Judicial; Nádia Amanajás, secretária da Secção Única; Haroldo Alves, assessor jurídico do Gabinete da Presidência; Marcio Régio Barroso, assessor jurídico do Gabinete da Vice-Presidência; e Marcelo Marinho, secretário do Grupo de Trabalho.