O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob a presidência do desembargador Gilberto Pinheiro, realizou, nesta terça-feira (19), o descarte ecologicamente correto de material de consumo do Poder Judiciário, que estava no depósito do Fórum Desembargador Leal de Mira, na capital amapaense. A iniciativa, integra ação do ‘Reciclajud’, e é executada em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Macapá, via Termo de Cooperação Técnica e Operacional nº 004/2023-TJAP com o Executivo Municipal, trabalha a coleta seletiva e gestão resíduos sólidos produzidos na Justiça Estadual.

A medida foi acompanhada pela diretora do Fórum de Macapá e titular do Juizado da Infância e da Juventude – Área de execução de Socioeducativas e Políticas Públicas de Macapá, juíza Laura Costeira, pelo servidor integrante do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJAP, Márcio Jaime, pelo secretário Municipal do Meio Ambiente de Macapá, Valcir Marvulle e serventuários do Judiciário e Município.

Foram pilhas de papel (compostas por antigas capas de processos e arquivos, entre outros) que serão reaproveitadas pelo Município e pela Cooperativa dos Carapirás do Aterro Controlado de Macapá, que reciclará o material e dará o destino correto.

A ação atende às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que exigem que instituições façam a separação inicial dos resíduos correta, ambientalmente adequada e de forma que não alterem a sua classificação ou provoquem qualquer tipo de dano ao meio ambiente, com o devido acondicionamento dos resíduos em contêiner apropriado etc.

Na ocasião, o titular da Secretaria de Meio Ambiente Municipal fez a entrega de uma Certidão que comprova que o TJAP descartou material de forma correta.

“Essa é a forma correta de descarte. Vivemos uma Justiça atual virtual e temos muito material que não tem necessidade de uso. Além de ocupar os espaços, estão sem finalidade nenhuma. Por outro lado, existem outras pessoas, outras instituições que podem fazer bom uso disso tudo. Essa iniciativa segue os termos da legislação socioambiental e ainda ajudamos quem precisa. Ou seja, todos ganham, pois abrimos espaço no Fórum e entidades serão beneficiadas com o produto”, comentou a juíza Laura Costeira.

Mais sobre o Núcleo Socioambiental do TJAP

O Núcleo Socioambiental do TJAP, conduzido pelo desembargador Gilberto Pinheiro, trabalha diversas ações do Poder Judiciário. Entre as iniciativas da unidade estão: coleta seletiva de lixo, redução do uso de copos descartáveis de papel nas unidades do judiciário (com proposta de economia e reciclagem), promoção de palestras de conscientização nas escolas sobre a importância de preservar o meio ambiente, diminuição de materiais que possam poluir o meio ambiente em reuniões e ações itinerantes, implementar projeto de hortas em instituições de ensino, entre outras medidas de sustentabilidade.