O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho e a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, participaram, na quarta-feira (20), no Palácio do Setentrião, da cerimônia de posse de conselheiros de entidades de proteção aos idosos, crianças e adolescentes, LGBTQIA+ e segurança alimentar. Eles foram empossados pelo governador do Estado, Clécio Luis. O objetivo é fortalecer a política de representatividade dos segmentos sociais.

Foram empossados membros para os Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI); da Criança e do Adolescente (CEDCA); da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexual do Amapá (CELGBT); e ainda para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); e para a Câmara Estadual Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Amapá (Caisan).

A oficialização permite que os novos conselheiros possam iniciar as atividades e atuação nos estudos e estratégias para formulação de políticas públicas, ações e programas voltados aos respectivos segmentos que representam.

“Os empossados serão essenciais na construção e fiscalização das políticas públicas relativas a essas áreas. O diálogo com os conselhos deve ser mantido sempre", comentou o governador Clécio Luís.

Também presentes na solenidade chefes ou representantes de intuições públicas, membros de associações de classe, parlamentares estaduais, secretários de estado, imprensa e sociedade civil.

Na oportunidade, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP), doou um ônibus adaptado para Associação dos Deficientes Físicos do Amapá

O presidente do TJAP elogiou as iniciativas do Executivo Estadual em empossar os conselheiros e reforçar o diálogo entre a sociedade e governo para a construção de políticas públicas, bem como a doação do ônibus à associação, que possibilita a acessibilidade, cidadania e inclusão.

“Esses conselhos são fundamentais na consolidação da democracia. Há muitas coisas para fazer na jurisdição desse novo tempo e a participação dos conselheiros é a representatividade da sociedade valorizada. Essa medida certamente poderá viabilizar a realização de muitas políticas. Assim como a doação do ônibus, que promove não somente a acessibilidade, mas também a dignidade aos que precisam deste tipo especializado de transporte. Fica aqui  nossos parabéns ao Executivo Estadual e contem com o Poder Judiciário, dentro de nossa autonomia, para auxiliar no que for necessário”, comentou presidente do TJAP.