A Ouvidoria-Geral Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), principal canal de captação de sugestões, reclamações, elogios e outras manifestações públicas quanto à prestação jurisdicional, vem a público divulgar sua “Carta de Serviços ao Cidadão” para facilitar o conhecimento e acesso aos serviços da instituição. No documento, que pode ser acessado aqui, estão descritas as atividades realizadas pelo órgão, prazos e procedimentos, e ainda qualidade e transparência dos serviços ofertados pelo TJAP.
O órgão atua sob a gestão do desembargador Agostino Silvério Junior e da juíza Elayne Cantuária (ouvidora-substituta, também à frente da Ouvidora da Mulher).
A Carta de Serviços contém as atividades realizadas pelo órgão, prazos e procedimentos, bem como orientações sobre os direitos de usuários dos serviços públicos. A presente carta foi criada nos termos da Resolução nº 1515/2022-TJAP.
“Por meio deste guia, o Poder Judiciário amplia o entendimento e auxilia o cidadão. Com a Carta de Serviços, reforçamos os padrões de excelência na realização do atendimento ao público. O documento, elaborado pela equipe da Ouvidoria, é mais um instrumento para dar facilitar o entendimento da população sobre como a Ouvidoria atua e a melhor forma de acessar os serviços da Justiça”, pontuou o ouvidor-geral do TJAP, desembargador Agostino Silvério Junior.
Entre as informações: o Calendário anual do TJAP, com os feriados em que a instituição não estará aberta ao público.
Acesso ao TJAP – Estacionamento: Para ter acesso às dependências do TJAP, o visitante deverá apresentar documento oficial de identificação (com foto), número de telefone/WhatsApp, e informar o nome do servidor ou o setor em que busca atendimento.
Achados e Perdidos - Objetos perdidos nas dependências do TJAP estão sob a responsabilidade do Gabinete Militar da instituição, com contato pelos telefones (96) 3312-3311 3708 / 3781 / 3782 / 3783 / 3784 / 3785.
Estacionamento - Há vagas disponíveis para idosos e portadores de necessidades especiais no lado direito do prédio sede do TJAP. O público em geral pode utilizar os estacionamentos das vias que circundam o prédio e ruas próximas.
Quem é o Tribunal - Acesso a informação e transparência, Ouvidoria Geral e todos os assuntos que se referem ao Tribunal de Justiça do Amapá voltados ao jurisdicionado.
Mais sobre a Ouvidoria Geral do TJAP
A Ouvidoria-Geral do TJAP atende a um dos mais importantes princípios da Administração Pública, conforme previsto no Artigo 37 da Constituição Federal do Brasil de 1988, que é o da publicidade, que prevê a plena transparência dos atos públicos para que a população, bem informada, possa exercer seu controle social, como exige o Estado Democrático de Direito.
O usuário dispõe de diversos canais para entrar em contato com a Ouvidoria do TJAP, como pode ser visto na lista abaixo:
Whatsapp: (96) 98412-5301 (acesse aqui)
e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão)
Formulário Eletrônico (acesse aqui)
Acompanhamento (acesse aqui)
E-mail:
Telefones: (96) 3312-3300 – Ramal 3734
Carta / Correspondência: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP 68900-911, Macapá/AP.
Atendimento Presencial: Avenida Raimundo Álvares da Costa, 412 Centro. 2º andar, no Fórum Desembargador Eduardo Contreras, Macapá/AP – (2ª a 6º feira, das 7h30 às 14h30) (Sala Ouvidoria).
Visitas: 52208
Usuários Online: 21
