Exemplo de Acessibilidade e Informação ao Cidadão, a Central de Acessibilidade inaugurada em novembro de 2023, pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), despertou o interesse do Poder Judiciário alagoano. A unidade, que funciona no Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá e pioneira no Brasil, foi tema de reunião virtual realizada na quinta-feira (18), entre a Secretaria de Gestão de Pessoas do TJAP (SGP) e a equipe do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

A titular da SGP, Kátia Milena Salomão, e o coordenador de Gestão e Avaliação de Competências, Alessandro Domont, participaram do encontro online como representantes do TJAP. Em nome do Poder Judiciário alagoano, participaram os servidores do TJAL o assessor de Planejamento, Alexandre Moraes e a coordenadora do núcleo de acessibilidade, Júlia Hermenegildo.

A iniciativa de vanguarda do TJAP em promover a acessibilidade chamou a atenção do TJAL, que pediu o compartilhamento da boa prática. Conforme a equipe da Justiça alagoana, a expertise do TJAP norteará a instalação de uma central de atendimento especial em Alagoas. Na oportunidade, os servidores da Justiça do Amapá fizeram uma breve explanação sobre o trabalho executado.

A ação do TJAP atende os requisitos da Resolução Nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, além de regulamentar o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

“Durante a reunião, apresentamos nossos planos de ação referentes à acessibilidade, falamos como ocorreu esse planejamento e como o projeto foi executado. Então isso chamou a atenção de outras entidades, de outros tribunais e estão ali interessados também em seguir o modelo que a gente adotou aqui”, detalhou Alessandro Domont.

Alexandre Moraes e Júlia Hermenegildo ressaltaram que a troca de experiência é essencial para o desenvolvimento de projetos de acessibilidade e entrega de serviços cada vez mais eficientes para a sociedade.

Por sua vez, a titular a secretaria de Gestão de Pessoas do TJAP ressaltou que o atendimento inclusivo faz parte das metas do Judiciário amapaense. Kátia Milena ressaltou que, com a colaboração, a promoção de uma Justiça mais acessível, inclusiva e orientada para o cidadão, logo será realidade também no TJAL.

“Ficamos felizes com o sucesso desse projeto, pois a acessibilidade é essencial para a construção de uma sociedade igualitária e é um dos pilares da administração do TJAP”, comentou Kátia Milena Salomão.

Mais sobre a Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão

Instalada no térreo do Fórum de Macapá, com entrada pela Rua Manoel Eudóxio Pereira, a sala da Central de Acessibilidade possui uma equipe formada por uma Assistente Social, uma Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e estagiários de Direito para atender o público que possui deficiência física, visual e auditiva, além de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

A unidade possui equipe à disposição do público para auxiliá-los no acesso aos sistemas disponibilizados pelo TJAP. O espaço é estruturado e adequado para o atendimento humanizado e inclusivo de pessoas com deficiências (PCD), ou que possuem algum nível de necessidade de acessibilidade, e buscam o acesso aos serviços da Justiça amapaense.