Profissionais e membros do Sistema de Garantias de Direitos e dos Conselhos Tutelares de todo o Brasil podem, a partir desta terça-feira (23 de janeiro), participar do curso “Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, que segue até 28 de maio de 2024. Promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), a formação é totalmente gratuita e quem participar receberá certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público.

Dirigido a conselheiros e conselheiras tutelares e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, o curso é composto por 17 módulos que serão apresentados sempre às terças-feiras, às 19h, com transmissão pelo canal Proteção Integral no YouTube, que também disponibilizará vídeos e material de apoio aos participantes. 

O objetivo da formação é promover ambiente de aprendizagem, socializando reflexões e conhecimentos sobre os diversos aspectos da proteção e defesa de crianças e adolescentes. Acesse aqui a programação completa do curso. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste link ou no QR Code na ilustração da matéria.

No decorrer do curso de “Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, promotores de Justiça, acadêmicos, adolescentes, operadores do Direito e especialistas abordarão questões relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes.

Entre os temas que integram a programação está o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), atuação dos Conselhos Tutelares; políticas sociais de atendimento às crianças e adolescentes; situações de risco e violação de direito; direito à educação; articulação e ação interinstitucional; acolhimento; violência; adolescência e a prática de ato infracional; primeira infância e adolescentes em situação de vulnerabilidade; atendimento a crianças e adolescentes pertencentes a povos originários e comunidades tradicionais; e saúde mental de crianças e adolescentes.

Também serão apresentados trabalhos de campo que mostrarão o “Mapeamento da Rede de Proteção Integral” e o “Caderno Normativo de Proteção a crianças e adolescentes”.

– Macapá, 22 de janeiro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Com informações do MPT

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

Youtube: TJAP Notícias

Instagram: @tjap_oficial